Em causa está a reorganização daqueles serviços em Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também a reorganização da Psiquiatria a nível nacional, entendendo o Grupo Parlamentar comunista que em ambos os casos as soluções adoptadas para os problemas, além de não os resolverem, são susceptíveis de os agravar na medida em que não resolvem o que está na sua origem: «a enorme carência de profissionais de saúde em particular de médicos».

Em requerimento dirigido dia 5 ao presidente da comissão parlamentar de Saúde, o deputado João Dias refere que a «saúde materna está hoje confrontada com graves problemas que são crescentes e para os quais são necessárias respostas urgentes, mas também medidas estruturais que ponham fim à progressiva diminuição da assistência prestada no Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

Perante as «dificuldades sentidas nos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia nos blocos de partos», o Governo decide «proceder à reorganização das urgências» naqueles dois serviços, só que a solução encontrada - fecho aos fins de semana e de forma rotativa dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais na Área Metropolitana de Lisboa - «constitui acima de tudo uma perda de acesso aos cuidados de que a população precisa».

«Traça um claro caminho de encerramento de serviços e assume-se como uma resposta que se poderá prolongar indeterminadamente e estender a outras valências, refere João Dias, realçando que a decisão quanto às urgências de psiquiatria, também ela assente «na partilha de recursos entre vários hospitais», deixa ainda «mais preocupações, desde logo, do ponto de vista do respeito pelos direitos laborais».

«A situação é ainda mais preocupante porquanto as estruturas representativas dos trabalhadores em particular dos médicos não foram ouvidas sobre as medidas determinadas pela direcção executiva do SNS», observa o parlamentar do PCP, antes de realçar que a juntar aos problemas nas especialidades há ainda os que se colocam nos serviços de urgência geral.

E não menos preocupante, sublinha por fim João Dias, é o facto de o ministro da Saúde, como afirmou publicamente no passado dia 3, admitir aplicar o «modelo de rotatividade das urgências de ginecologia e obstetrícia aos serviços de urgência geral», sem que se «conheçam os contornos desta reorganização» nem as entidades nela envolvidas.