Em causa está a re­or­ga­ni­zação da­queles ser­viços em Gi­ne­co­logia e Obs­te­trícia, na re­gião de Lisboa e Vale do Tejo, mas também a re­or­ga­ni­zação da Psi­qui­a­tria a nível na­ci­onal, en­ten­dendo o Grupo Par­la­mentar co­mu­nista que em ambos os casos as so­lu­ções adop­tadas para os pro­blemas, além de não os re­sol­verem, são sus­cep­tí­veis de os agravar na me­dida em que não re­solvem o que está na sua origem: «a enorme ca­rência de pro­fis­si­o­nais de saúde em par­ti­cular de mé­dicos».

Em re­que­ri­mento di­ri­gido dia 5 ao pre­si­dente da co­missão par­la­mentar de Saúde, o de­pu­tado João Dias re­fere que a «saúde ma­terna está hoje con­fron­tada com graves pro­blemas que são cres­centes e para os quais são ne­ces­sá­rias res­postas ur­gentes, mas também me­didas es­tru­tu­rais que po­nham fim à pro­gres­siva di­mi­nuição da as­sis­tência pres­tada no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS)».

Pe­rante as «di­fi­cul­dades sen­tidas nos ser­viços de ur­gência de obs­te­trícia e gi­ne­co­logia nos blocos de partos», o Go­verno de­cide «pro­ceder à re­or­ga­ni­zação das ur­gên­cias» na­queles dois ser­viços, só que a so­lução en­con­trada - fecho aos fins de se­mana e de forma ro­ta­tiva dos ser­viços de ur­gência de obs­te­trícia e gi­ne­co­logia de seis hos­pi­tais na Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa - «cons­titui acima de tudo uma perda de acesso aos cui­dados de que a po­pu­lação pre­cisa».

«Traça um claro ca­minho de en­cer­ra­mento de ser­viços e as­sume-se como uma res­posta que se po­derá pro­longar in­de­ter­mi­na­da­mente e es­tender a ou­tras va­lên­cias, re­fere João Dias, re­al­çando que a de­cisão quanto às ur­gên­cias de psi­qui­a­tria, também ela as­sente «na par­tilha de re­cursos entre vá­rios hos­pi­tais», deixa ainda «mais pre­o­cu­pa­ções, desde logo, do ponto de vista do res­peito pelos di­reitos la­bo­rais».

«A si­tu­ação é ainda mais pre­o­cu­pante por­quanto as es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas dos tra­ba­lha­dores em par­ti­cular dos mé­dicos não foram ou­vidas sobre as me­didas de­ter­mi­nadas pela di­recção exe­cu­tiva do SNS», ob­serva o par­la­mentar do PCP, antes de re­alçar que a juntar aos pro­blemas nas es­pe­ci­a­li­dades há ainda os que se co­locam nos ser­viços de ur­gência geral.

E não menos pre­o­cu­pante, su­blinha por fim João Dias, é o facto de o mi­nistro da Saúde, como afirmou pu­bli­ca­mente no pas­sado dia 3, ad­mitir aplicar o «mo­delo de ro­ta­ti­vi­dade das ur­gên­cias de gi­ne­co­logia e obs­te­trícia aos ser­viços de ur­gência geral», sem que se «co­nheçam os con­tornos desta re­or­ga­ni­zação» nem as en­ti­dades nela en­vol­vidas.