Os encerramentos de serviços de saúde do SNS voltaram a agravar-se nas festividades de Natal e de fim de ano. Na Margem Sul, por exemplo, as urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Setúbal e do Barreiro vão funcionar alternadamente aos fins de semana até Março de 2023. O Hospital de Almada manterá este serviço aberto. Para a Comissão Concelhia do Barreiro do PCP, esta medida «constitui um grave retrocesso no acesso aos cuidados de saúde maternos e obstétricos, das mulheres grávidas, recém-nascidos e das suas famílias, merecendo a mais veemente reprovação e preocupação» dos comunistas.

Recorde-se que no documento elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos, dado a conhecer no final do ano passado, manifestava-se a intenção de encerrar os serviços de urgência ginecológica e obstétrica no Hospital do Barreiro, que mereceu uma forte contestação das populações e a imediata condenação do PCP.

«O Ministério da Saúde apressou-se a reiterar que a decisão só seria tomada no início de 2023, não esclarecendo efectivamente o futuro daquele serviço, enquanto abria portas para o seu funcionamento intermitente», alertam os comunistas do Barreiro, que criticam a «anuência e aceitação das injustas decisões e medidas do Governo Central» por parte dos eleitos do PS nos órgãos autárquicos do concelho.

Solução provisória

Na reunião de 20 de Dezembro com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, os presidentes das câmaras municipais de Setúbal (André Martins), Palmela (Álvaro Amaro) e Sesimbra (Francisco Jesus) manifestaram igualmente o seu descontentamento com a «solução provisória» para as urgências obstétricas. Mas os problemas vão muito mais além, nomeadamente no Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), que serve cerca de 300 mil pessoas. Uma vez mais, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde registadas no CHS radicam na carência de profissionais, com situações críticas em algumas especialidades.

Num «quadro de enorme preocupação», a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e os seus municípios associados solicitaram ao Governo que «coloque o investimento no SNS como efectiva prioridade nacional». No dia 22 de Dezembro, reunidos em Assembleia Intermunicipal pediram uma audiência, com carácter de urgência, ao primeiro-ministro, António Costa, para lhe transmitir as suas preocupações, bem como disponibilidade para que se encontrem soluções mais adequadas ao território.

«Sabemos que o futuro da região de Setúbal passa, em grande medida, pela nossa capacidade em continuar a investir na capacitação e qualidade de vida das nossas populações. O facto é que tal esforço só faz sentido e só produzirá os resultados que todos pretendemos se, concomitantemente, contar com o envolvimento efectivo do poder político central, detentor dos meios, competências e atribuições nestes domínios», salientaram os municípios, em nota de imprensa.

Acção paliativa

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) também criticou o encerramento, aos fins de semana e rotativamente, dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de seis hospitais da Área Metropolitana de Lisboa, considerando a medida como «uma acção paliativa que em nada vai contribuir para resolver a situação a médio e longo prazo». «Vários serviços de urgência têm encerrado de Norte a Sul do País, em diferentes períodos do ano, por falta de médicos. Assim, a prioridade imediata do Ministério da Saúde e da Direcção Executiva deveria ser a adopção de medidas que contribuam para estancar a saída de médicos do SNS, nomeadamente a valorização salarial dos médicos e a melhoria transversal das suas condições de trabalho», considera a FNAM.

De 30 de Dezembro a 2 de Janeiro, no âmbito do plano da direcção executiva do SNS, estiveram encerrados os blocos de partos de Caldas da Rainha, Loures, Barreiro e Beja. Encerrado, desde 27 de Dezembro, esteve também o bloco de partos do Hospital de Portimão.