Firmeza na negociação e na luta assegura resultados positivos
Sindicatos dos sectores de seguros, transportes, calçado, hotelaria, misericórdias e comércio anunciaram avanços conseguidos pelos trabalhadores, incluindo aumentos salariais e salvaguarda de direitos.
Garante-se avanços com sindicatos fortes e trabalhadores organizados
Um delegado sindical, trabalhador do empreendimento turístico Quinta do Lago, no concelho de Loulé, que tinha sido despedido em Maio deste ano, acabou por ser reintegrado, com a intervenção do Sindicato da Hotelaria do Algarve.
«Com esta vitória, fica demonstrado mais uma vez que vale a pena lutar», comentou o sindicato da Fesaht/CGTP-IN, a 16 de Novembro, apelando aos trabalhadores «para se sindicalizarem, unirem, organizarem e levarem a cabo as acções de luta que forem necessárias».
Não foi necessário realizar uma greve, anunciada para 2 de Dezembro, nas empresas de calçado que recusavam negociar a actualização dos salários, em 90 euros, e do subsídio de refeição, para 4,50 euros, disse a coordenadora da Federação dos Sindicatos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles (Fesete/CGTP-IN). Citada pela agência Lusa, Isabel Tavares explicou que, depois de decidida a greve, a 11 de Outubro, houve avanços em algumas empresas, enquanto prosseguem as negociações do Acordo Colectivo de Trabalho, com a associação patronal Apicaps.
Na Alsa Todi, os sindicatos decidiram a 29 de Novembro levantar a greve marcada para o dia seguinte, «em função daquilo que já fizeram e dos compromissos que estão assumidos», como disse à agência Lusa um dirigente da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. Fernando Fidalgo referiu que a carga horária foi substancialmente reduzida e deixou de haver pressão para que os trabalhadores não recusassem trabalho suplementar.
A Fectrans e os sindicatos alertaram que estão por resolver outras situações, como a falta de condições de algumas instalações físicas ou o direito ao transporte dos familiares dos trabalhadores, dos reformados e dos pensionistas, embora não dependam apenas da transportadora rodoviária da Península de Setúbal.
Na Metro Transportes do Sul, ficou assegurado, para 2023, um aumento do rendimento mensal da grande maioria dos trabalhadores acima de cem euros, somando a actualização da tabela salarial e as demais matérias pecuniárias. Num comunicado, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário destacou ainda, no acordo firmado com a administração no início de Novembro, o aumento do complemento de função dos reguladores, para 200 euros, e as dispensas no dia de aniversário e a 24 de Dezembro (este já em 2022).
Mantendo o objectivo de negociação de um acordo de empresa na concessionária do Metro Sul do Tejo, o sindicato da Fectrans/CGTP-IN salientou que «novos resultados podem ser alcançados», com o reforço da sua organização e «uma maior unidade dos trabalhadores».
No Grupo Fidelidade, os aumentos salariais para 2023 e 2024 serão calculados a partir da inflação registada no ano anterior, informou o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins, notando que, para os cinco grupos salariais com menores remunerações-base (num total de sete grupos), haverá um acréscimo de 0,2 por cento.
O Sinapsa pretendeu incluir na revisão salarial todas as empresas do grupo (algumas não estão ainda abrangida pelo acordo colectivo de trabalho subscrito em 2019), mas a administração recusou. Mesmo assim, o sindicato quer «encontrar soluções» para assegurar igualdade de direitos e aumentos salariais para todos.
Os trabalhadores do sector social conseguiram, finalmente, que fosse publicada a portaria de extensão do contrato colectivo de trabalho negociado com a CNIS, congratulou-se o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços. Os direitos em vigor nas IPSS passaram a aplicar-se ao pessoal das associações mutualistas e das santas casas de Misericórdia.
Numa nota publicada a 25 de Novembro, o CESP/CGTP-IN recordou que esta publicação ocorreu «após um longo processo de luta», com acções de denúncia à porta do Ministério do Trabalho, um abaixo-assinado e uma greve no dia 21 de Outubro, com concentrações em Lisboa e no Porto.
«Os avanços são positivos, mas é necessário ir mais longe», afirmou o CESP, dia 2, num comunicado aos trabalhadores do Grupo ITX (Inditex), depois de «finalmente» ter conseguido reunir com representantes patronais para discutir as reivindicações apresentadas em abaixo-assinado.
A todos será assegurado um aumento salarial, em 2023, no valor que subir o salário mínimo nacional, enquanto os trabalhadores com 40 horas semanais terão aumentos entre 55 e 70 euros. Com o compromisso de aumentos anualmente, estes resultados representam «um primeiro passo para a urgente valorização dos salários, categorias e carreiras», salienta o sindicato, que valoriza ainda o compromisso de, num prazo de dois a três anos, aumentar os subsídios de alimentação mais baixos, para que se generalize o valor de 7,50 euros.