Trocos e truques
Depois do «este é o Orçamento mais à esquerda de todos os tempos», que foi o mantra do PS há um ano, com inegável sucesso eleitoral e não menos inegável desfasamento da realidade, temos agora o mantra «este Orçamento aumenta os salários».
Para o «provar» o Governo usa vários truques, desde frases como «este é o maior aumento dos últimos 20 anos», que só ignora que esta é a maior inflação dos últimos 30, até à escolha de um referencial para a inflação de 2022 um pouco optimista – 7,4% –, o que facilita todas as comparações.
Vejamos o caso do Salário Mínimo. Que aumenta 8%. Ou seja, que na realidade não aumenta, ou aumenta uns trocos, e até pode reduzir, conforme a inflação no final do ano sejam os 7,4% ou os 8,1%. E apesar dos trabalhadores com SMN serem muitos, não são todos. E para os restantes trabalhadores da Administração Pública o referencial são 2%. Ou seja, os salários vão baixar e muito. E no sector privado, onde os salários acima do SMN não são determinados no Orçamento, o Governo mantém as leis laborais a dar força ao patronato, e oferece uma baixa na retenção na fonte, uma ilusão.
Paralelamente, o Governo insiste que os impostos sobre o trabalho vão baixar. O que é outra falsidade. Para se manterem com o mesmo impacto, o conjunto de índices teria de ser actualizado à taxa de inflação. O que só acontece com o IAS. As tabelas são actualizadas a 5,1%, e as deduções à colecta não são actualizadas. Na prática os impostos aumentam para quem trabalha.
Outro truque é somar a percentagem de aumento salarial com a percentagem de redução de impostos. Como quem diz, «fui ao talho, o frango estava 4% mais barato, o porco 6% mais barato, tive um desconto de 10%». Que é uma coisa que pode funcionar como sound bite, mas não resiste à matemática.
E depois temos o truque final: a própria taxa de inflação. Como sabe qualquer um que vá às compras, a vida dos trabalhadores não está 7,4 ou 8,1% mais cara. Os aumentos são muito maiores nos produtos e serviços que absorvem a maior percentagem dos gastos dos rendimentos mais baixos.
Resumindo: pelo Governo, os salários vão baixar significativamente em 2023. Veremos o que determina a luta.