Firmeza, resistência e luta garantem resultados
Trabalhadores dos CTT, da Cerealis, da Misericórdia de Mirandela, da Carris, da COPAM e da Alliance Healthcare alcançaram, em tribunal ou em negociações, resultados positivos das suas posições firmes.
É bem sabido que, quando não se luta, perde-se sempre
Na segunda-feira, dia 25, o SNTCT dirigiu «uma grande saudação à Belmira, por não ter desistido dos seus direitos e por ter dado corpo àquela máxima que diz que “quando se luta, umas vezes ganha-se, outras perde-se, mas, quando não se luta, perde-se sempre”».
O sindicato da Fectrans/CGTP-IN revelou que o Tribunal da Relação do Porto revogou a sentença da primeira instância e condenou os CTT a reintegrarem uma trabalhadorada estação de correios na Avenida da República, em Vila Nova de Gaia.
Belmira Bessa já retomou o trabalho, mas o sindicato decidiu tornar público o facto, porque a administração dos CTT tentou encontrar «cobaias, para ter o caminho aberto e, injustamente, poder despedir mais trabalhadores». Assim foi com esta trabalhadora, tal como com o carteiro Neto Cunha, em Ermesinde, que em Setembro de 2021 viu finalmente o tribunal dar-lhe razão, na contestação de um violento despedimento, depois de ter sido vítima de acidente de trabalho.
No caso de Belmira Bessa, o argumento patronal assentou numa situação de doença e baixa médica ao longo de vários anos, para intentar o despedimento «por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de prestar trabalho». No acórdão da Relação, para que se remete na nota divulgada pelo SNTCT, apenas ficaram provadas situações de doença que estiveram na base das respectivas baixas médicas, bem como a realização de tratamentos médicos. Mas as doenças não se apresentam como definitivas, antes passíveis de tratamentos e melhorias.
Plenários com todo o direito
Devido à proibição de um plenário de trabalhadores, no Beato (Lisboa), em Janeiro deste ano, a Cerealis foi autuada pela Autoridade para as Condições do Trabalho, por infracção muito grave, anunciou na semana passada o Sintab, que efectuou a denúncia.
A empresa (detentora das marcas de massas Milaneza e Nacional, entre outras) viu agora os seus argumentos rebatidos pela ACT e isto representou «mais uma vitória dos trabalhadores e do sindicato», assinalou Rui Matias.
Mas o dirigente sindical, na nota que enviou, no dia 21, à nossa Redacção, assinalou que «continuámos a fazer plenários com os trabalhadores à porta da empresa» e «continuámos a sindicalizar e a reivindicar».
Em tribunal, foi reconhecida a razão dos trabalhadores da Carris, que participaram num plenário, a 27 de Janeiro deste ano, revelou a Fectrans, no dia 7. Na sentença, citada no comunicado que a federação emitiu no dia seguinte à comunicação do tribunal, é expressamente reconhecido o direito de todos os trabalhadores participarem naquele plenário, «desde que não estejam a assegurar o funcionamento de um serviço urgente e essencial, o qual não pode ser entendido como toda e qualquer actividade de condução».
A Fectrans espera que a administração da transportadora «proceda agora, ao pagamento dos valores descontados, assim como deve reclassificar esta “falta”, passando esta a ser justificada e abonada».
A razão custa!
«Ao fim de mais de 8 meses, saiu a sentença», congratulou-se o CESP/CGTP-IN, numa nota de dia 8, revelando que o tribunal determinou o pagamento das diuturnidades de duas trabalhadoras da Santa Casa de Misericórdia de Mirandela. Além de dar razão às trabalhadoras, a sentença determinou o pagamento de todos os retroactivos desde que são associadas do CESP.
O sindicato assinala que outros processos semelhantes já tiveram antes o mesmo desfecho.
Na Alliance Healthcare Portugal, foram alcançados avanços na melhoria das condições de vida, com um significativo aumento médio dos salários.
Com «vontade, unidade, propostas e firmeza dos trabalhadores, do SITE CSRA e da sua comissão negociadora sindical», na negociação das reivindicações aprovadas em plenários, «foi conseguida uma actualização salarial anual, com efeitos retroactivos a Janeiro, e foram revistas algumas matérias pecuniárias».
Os aumentos, entre 20 e 40 euros, «ficam ainda longe daquilo que pode ser praticado na empresa e, em geral, no sector da distribuição farmacêutica», pelo que «a reivindicação e a luta não vão parar», afirmou o sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN, numa nota de 30 de Junho.
Com a forte adesão à greve de 26 e 27 de Maio, que provocou a paragem da produção, a administração da COPAM (Companhia Portuguesa de Amidos) foi forçada a ir ao encontro das justas reivindicações dos trabalhadores, informou o SITE CSRA, na mesma data. Na sua posição inicial, a administração dizia que as matérias reivindicadas pelos trabalhadores já estavam fechadas para o ano de 2022.
Com a uniformização dos salários dentro da mesma categoria – uma das três reivindicações alcançadas que o sindicato destacou, em comunicado –, foi conseguida uma valorização do salário-base que, em alguns casos, atingiu 235 euros.
