No passado dia 15 de Maio, o PCP realizou o 2.º Encontro Nacional sobre Cultura, no decorrer do qual foi abordado o estado da Cultura em Portugal e apontado um conjunto de propostas, cuja concretização, permitirá avançar significativamente na democratização da Cultura.

Integram hoje a esfera cultural, como foi sinalizado no Encontro, elementos de enorme potencial transformador e emancipador e também poderosos factores de alienação e dominação de classe.

Não é por acaso, que após a Revolução de Abril, em que se verificaram significativas mudanças na Cultura em Portugal, os mais de quarenta anos de política de direita que se seguiram, mergulharam a Cultura numa profunda crise com o registo de uma acentuada elitização, privatização e mercantilização, limitando assim o acesso, por parte dos trabalhadores e do povo, aos bens e serviços culturais.

A secundarização a que a Cultura tem sido sujeita, não pode deixar de ser associada a um projecto ideológico que visa pôr em causa o importante papel que ela tem, considerada em sentido lato, na formação das consciências, no contributo insubstituível que dá na formação do Homem que se quer preparado para intervir na sociedade aos vários níveis, na noção que temos de «cultura integral do indivíduo» formulada por esse grande intelectual comunista que foi Bento de Jesus Caraça.

Na Conferência que realizou em 1933 sobre «A Cultura Integral do Indivíduo – Problema Central do Nosso Tempo», Bento Jesus Caraça defende a ideia de que é com uma sociedade de homens cultos e íntegros que se pode assegurar que todos serão livres, iguais e solidários, com a Cultura a assumir uma centralidade fundamental para a vida do colectivo. Uma ideia que passados 90 anos mantém toda a actualidade.

Como foi referido no Encontro, para o PCP, «a Cultura representa um potencial e um valor insubstituível de desenvolvimento, de libertação e emancipação individual, social e nacional». Por outro lado, não nos devemos esquecer que a democratização da sociedade é, um factor de soberania nacional, questão central nos dias que correm.

Ao longo dos anos, uma das principais linhas de desvalorização da Cultura tem passado pela desresponsabilização do Estado e pelo subfinanciamento, com consignações que nos últimos anos tem variado entre os 0,1% e os 0,3% do Orçamento do Estado. Para a Cultura, um valor tão baixo, significa asfixiá-la do ponto de vista financeiro e ao mesmo tempo censurar muito trabalho de grande qualidade produzido pelos nossos artistas, impedindo desta forma que esse trabalho possa ser fruído pelos trabalhadores e pelo nosso povo. Este é um sinal inequívoco da falta de vontade política que marca a atitude de sucessivos governos em relação ao princípio constitucional da democratização da Cultura.

Alguns dos arautos da política de direita na Cultura são defensores da tese de que ao Estado apenas incubem responsabilidades nas questões do património e mesmo estas partilhadas com o sector privado, de que é exemplo o Programa Revive. A política de Cultura, que o PCP defende, atribui ao Estado um papel e uma responsabilidade pública determinantes nessa área, entendidos como factor de garantia da liberdade de criação artística, pressuposto da liberdade de fruição.

«A democratização no acesso à fruição e a democratização no acesso à criação exigem uma decidida e clara prioridade orçamental e política e uma responsabilização determinante do Estado.»

Objectivo consubstanciado na proposta que o Partido apresenta ao povo português de criação de um Serviço Público de Cultura, que mais do que uma agregado e funcionamento articulado e sustentado de um conjunto de estruturas, instituições, entidades, recursos e meios, é uma proposta de viragem nas políticas da cultura.

O compromisso do Partido é de mobilizar os homens e as mulheres da Cultura na luta pela defesa dos valores culturais e artísticos. Uma luta que, como referiu Álvaro Cunhal, «é uma tarefa dos artistas mas é também tarefa comum da classe operária, dos trabalhadores, de todos os democratas».