Tsunami imobiliário em Lisboa
Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa (CML) consideram que a proposta de definição da Unidade de Execução da Ajuda (UEA) «fomenta o processo de especulação imobiliária» naquela freguesia.
Operação urbanística que envolve terrenos privados e do Estado
No dia 18 de Maio, a CML aprovou a delimitação da UEA, com uma área de 43 400 metros quadrados, que prevê a realização de uma ou mais operações de loteamento, assim como a consagração do uso habitacional como uso dominante (80 por cento). A proposta foi aprovada por maioria, com quatro votos contra (dois do PCP, um do Livre e um do independente do Cidadão por Lisboa), com a abstenção do BE e os votos a favor do PSD/CDS-PP (7) e do PS (5).
Em comunicado, os comunistas referem que aquela proposta «não respeita os resultados de participação pública» e «fomenta o processo de especulação imobiliária na freguesia da Ajuda». «Tratando-se de uma operação urbanística que envolve terrenos privados e do Estado, constatamos que a Câmara não se empenhou para mobilizar o imobiliário estatal e fazer vingar o interesse público», afirmaram os vereadores do PCP, destacando que «ficou expresso, a partir da participação pública, a necessidade de existir uma percentagem de Habitação de Renda Acessível, numa zona que tem em curso um processo de gentrificação através de condomínios privados, como o que prevê esta operação, e que foi amplamente contestado pela população».
Indefinições
«A população e grupos de cidadãos manifestaram-se de forma exemplar, mas não foi feito um caminho no sentido de resolver as lacunas da proposta, que continua indefinida face a aspectos fundamentais como a sua volumetria, visto que poderão mobilizar créditos de construção, ou no que respeita à definição de soluções para realojar moradores e entidades afectadas», alertaram.
Por considerarem esta «operação urbanística decisiva para a zona», os vereadores do PCP propuseram a retirada da proposta e a sua reformulação «no sentido de resolver os temas enunciados na discussão pública, mobilizando instrumentos e políticas para direccionar em favor do interesse público».