Mais de 30 intervenções ocuparam o dia reservado à realização da Assembleia da Organização Regional de Braga (AORB). Muitos foram os delegados que, em conjunto, se debruçaram numa profunda reflexão, discussão e análise política que, entre muitas outras coisas, serviu a partilha do conhecimento acumulado de quatro anos de intensa intervenção.

No auditório do Museu D. Diogo de Sousa, em Braga, os comunistas minhotos revelaram a sua ligação à região, analisaram a situação social, económica e política do distrito e traçaram linhas de intervenção e de trabalho prioritárias para o reforço da organização do Partido e da sua ligação ao povo e aos trabalhadores.

A assembleia – na qual participaram também o Secretário-geral Jerónimo de Sousa, Belmiro Magalhães, da Comissão Política, Paulo Raimundo, do Secretariado e da Comissão Política, e Agostinho Lopes, da Comissão Central de Controlo – culminou um longo processo preparatório, marcado pela realização de 19 assembleias electivas e um largo conjunto de reuniões de organismos regionais e concelhios. A própria Proposta de Resolução Política, aprovada por unanimidade no final do dia, resultou de um processo de discussão a que todos os militantes foram chamados a participar, sugerindo correcções, adendas e melhorias.

A crescer

Nos 14 concelhos do distrito de Braga, o PCP conta actualmente com 1536 militantes, mais 12 do que na assembleia anterior. Confirma-se, no entanto, a potencialidade de ir mais longe na realização de novos recrutamentos. Aliás, só no ano de 2021 foram inscritos 50 novos militantes, um progresso possível apesar de limitações reconhecidas em manter uma discussão e acompanhamento regular destes novos membros do Partido. Já o número de organismos mantém-se, no essencial, o mesmo.

Tendo em conta a intensidade dos últimos quatros anos, em que se realizaram cinco processos eleitorais, os comunistas da região bracarense reconhecem que a perda do deputado do PCP por Braga nas eleições legislativas de 2019, realizadas num quadro de forte ofensiva anticomunista, afectou a capacidade de intervenção do Partido no distrito.

Já acerca das eleições autárquicas de 2021, a CDU apresentou candidaturas a todos os órgãos municipais e a cerca de duas centenas de assembleias de freguesia, envolvendo milhares de activistas e candidatos. Na resolução política aprovada refere-se que, apesar de um recuo em termos de votos, a CDU manteve, de forma geral, as suas posições – que se traduzem na eleição de uma vereadora na Câmara Municipal de Braga e vários eleitos nas assembleias municipais de Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Barcelos e Fafe.

Desenvolver a região

«O nosso Partido foi chamado a responder a muitas e complexas tarefas», afirmou Belmiro Magalhães, membro da Comissão Política, que foi o primeiro a tomar da palavra.

Salientando que, desde a última assembleia, realizada em Abril de 2018, o colectivo partidário foi sucessivamente posto à prova, o dirigente comunista garantiu que foram vários os elementos que dificultaram a intervenção do PCP durante este período, desde logo a COVID-19, que acarretou, a seu pretexto, a agudização da exploração dos trabalhadores, ataques a direitos, impedimentos sobre a acção reivindicativa e o sufocamento da luta dos trabalhadores.

Da mesma forma, ampliou-se uma imensa ofensiva política e ideológica, que se sentiu de forma particular nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, na Festa do Avante! de 2020, no XXI Congresso do Partido e nas iniciativas públicas da comemoração do seu centenário.

No entanto, os comunistas, em Braga como no resto do País, não deixaram de estar presentes onde eram mais necessários: ao lado dos trabalhadores e do povo.

«Um dos principais objectivos da nossa assembleia é procurarmos aprofundar a análise da realidade regional e a afirmação de propostas para desenvolver o distrito, corrigindo assimetrias e respondendo a problemas concretos», salientou. Para além da valorização geral dos salários, das reformas e pensões, que em Braga se encontram abaixo da média nacional, os comunistas minhotos apontam a revogação da Lei de Arrendamento Urbano, a adopção de um quadro legal que combata a especulação imobiliária, a promoção da habitação pública e a requalificação dos bairros públicos como soluções para o problema habitacional.

«A oferta de transportes públicos continua muito aquém do mínimo necessário», constatou Belmiro Magalhães, para quem é preciso avançar na intermodalidade tarifária que já vigora no Porto e em Lisboa, mas que em Braga ainda não ganhou forma. Ao mesmo tempo, acrescentou, impõe-se um forte investimento no sector ferroviário com vista ao alargamento da sua oferta e a construção da ligação directa entre Braga e Guimarães.

Já na área da saúde, os comunistas exigem a construção do novo hospital de Barcelos-Esposende, a melhoria do Hospital de Famalicão, a expansão do Hospital de Braga e o reforço de profissionais de saúde em todos os estabelecimentos de saúde públicos.

Discutir e analisar para melhor intervir

Jerónimo de Sousa, que se dirigiu aos presentes durante a sessão de encerramento, começou por saudar as muitas contribuições que cada um dos presentes deu à Assembleia e, através dela, ao Partido. Para o Secretário-geral, nas suas intervenções, os camaradas foram capazes de revelar a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às massas populares, o conhecimento das realidades do distrito e a capacidade de apresentar propostas para superar problemas concretos.

Referindo-se ainda à AORB, o dirigente comunista salientou o valor de todo o processo construtivo que nela culminou: «a democracia interna é isto, a possibilidade de todos os militantes do Partido participarem na sua vida colectiva, terem espaços para dar a sua opinião, poderem das as suas contribuições para a orientação que, a partir de agora, é de todos».

«A opção de sublinhar a importância do reforço do PCP, dando-lhe a primazia neste momento histórico, é de vital importância», afirmou. «Precisamos de um PCP mais forte e reforçado, mais capaz de intervir para responder aos problemas dos trabalhadores e do povo, mais pronto a mobilizá-los para as muitas lutas que a vida exige», acrescentou.

São várias as áreas em que urge que os comunistas reforcem a sua organização: na responsabilização de mais camaradas por tarefas e responsabilidades permanentes, particularmente trabalhadores e jovens, para reforçar a capacidade de direcção; nas empresas e locais de trabalho, assegurando a constituição de mais células nas muitas empresas que existem no distrito de Braga como um dos mais industrializados do País; com mais recrutamentos e a sua integração na vida partidária.

Esforços são, igualmente, precisos na organização de sectores e camadas específicas, como agricultores, reformados, pequenos e médios empresários ou intelectuais. Um Partido com mais trabalho dedicado ao alargamento da JCP – veículo da intervenção do PCP junto da juventude – e com a sua independência financeira, condição indispensável, assegurada.

«Se aqui insistimos em que é necessário cuidar da organização do Partido, é porque temos a firme convicção que um Partido mais forte, mais reforçado, faz falta ao povo português», salientou Jerónimo de Sousa. «Olhamos para o nosso País e para o mundo e vemos o rol de injustiças, de desgraças e de miséria a que o capitalismo, esse sistema injusto, antidemocrático e agressivo, tem condenado os povos e vemos o quanto são precisas forças para o superar», afirmou ainda.

Defender a produção nacional

«Estamos numa região com condições excepcionais para a produção agrícola. Terras que produzem milho, leite, vinho verde, fruta e carne», constatou o Secretário-geral, acrescentando que ali, como no resto do País, «a política de desprezo pela produção nacional traz os agricultores ao desespero». Contribuem para isso a desregulação dos mercados, a distribuição de apoios sem a obrigação de produzir, a especulação nos preços dos factores de produção, a imposição de preços baixos à produção e, este ano, a seca.

Para o PCP, este tempo, «em que se avolumam as ameaças ao povo português», exige medidas para defender a produção nacional e a soberania alimentar. Exige, igualmente, medidas para a defesa da produção industrial, para o desenvolvimento de novos sectores e da defesa dos sectores já existentes no distrito, como o sector têxtil, vestuário e calçado, o metalúrgico, das cutelarias e indústrias eléctricas.

Medidas estas que precisam de ser integradas numa política mais abrangente de valorização do trabalho, dos trabalhadores e dos seus salários. «É preciso o aumento geral dos salários acompanhado de medidas para conter custos de energia, dos créditos bancários, dos combustíveis e das comunicações para defender as pequenas e médias empresas», complementou.

Apelar à paz

«Vemos as guerras que se prolongam em vários pontos do mundo e percebemos a falta que faz um Partido mais forte para promover a luta pela paz, pela cooperação entre os povos e pela sua soberania», afirmou Jerónimo de Sousa, que, durante a sessão de encerramento da assembleia, prestou parte da sua atenção à situação internacional.

O PCP, atento aos resultados das reuniões entre o presidente norte-americano e o Conselho Europeu, a NATO e os G7, realizadas há dias, questiona-se sobre a falta de vontade sincera de acabar com a guerra: «O Sr. Biden veio à Europa, não como agente da paz, mas como caixeiro-viajante dos interesses dos grupos económicos produtores de gás e do complexo industrial-militar», acusou o Secretário-geral.

«Pelo nosso ideal humanista, porque vivemos e lutamos para assegurar aos povos uma vida de felicidade, ninguém como nós sente essa dor e tragédia», assegurou. Por isso o PCP lançou, desde logo, dois apelos: o apelo à paz, ao cessar fogo e ao diálogo pela resolução pacífica do conflito e o apelo à mobilização dos povos, e em particular do português, em defesa da paz e à solidariedade para com todas as vítimas de todas as guerras.

Dinamizar a luta

Em Braga, onde os comunistas revelaram capacidade de intervenção, os sindicatos estiveram ao lado dos trabalhadores e não se confinaram, o que é reconhecido pelos trabalhadores do distrito.

Ao longo dos últimos anos foram muitas, também na região, as lutas travadas pelos trabalhadores: nos correios, na Vimáguas, na Resinorte, nos Transportes Urbanos de Braga, na Transdev ou a luta dos enfermeiros, dos trabalhadores das misericórdias, dos assistentes técnicos e das várias lutas nas empresas do complexo Grundig.

Os trabalhadores de Braga participaram ainda nas lutas desenvolvidas na semana da igualdade (de 7 a 11 de Março), nas manifestações nacionais do Dia Internacional da Mulher (de dia 12 e 5 de Novembro, no Porto e em Lisboa) e, por exemplo, a manifestação do Dia da Juventude (de dia 31 de Março no Porto).

25 de Abril e 1.º de Maio

Com a aproximação da comemoração do 48.º aniversário da Revolução de Abril e do 1.º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, numa moção aprovada por unanimidade, a XI AORB apelou a que todos os que se identifiquem com as conquistas, direitos e valores do 25 de Abril, que a Constituição da República de 1976 consagrou, se associem e participem nas comemorações populares promovidas pela União dos Sindicatos de Braga.

Enfrentando a intensificação de exploração, do empobrecimento, do ataque a direitos e a serviços públicos, é imperativo que todos os democratas, patriotas, trabalhadores e jovens façam destas comemorações uma «manifesta afirmação dos valores de Abril e de exigência de um Portugal desenvolvido e soberano, num mundo de paz, cooperação e amizade entre os povos», pode-se ler na moção.