Numa saudação dirigida esta segunda-feira, dia 14, a «todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais, homens e mulheres trabalhadoras que dinamizaram e participaram» na «semana da igualdade», a Comissão da CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) concretizou: foram realizadas iniciativas de contactos em mais de 1400 locais de trabalho, e ainda 80 plenários e 50 acções de rua, em todo o País (noticiámos parte deste programa na edição da semana passada).

«A participação empenhada e o interesse manifestado potenciam a continuidade e o aprofundamento da nossa intervenção em torno das temáticas cada vez mais sentidas pelas mulheres e homens no trabalho», tais como: «as discriminações salariais, a conciliação do trabalho com a vida pessoal e familiar, os direitos de maternidade e de paternidade, o assédio e as doenças profissionais».

Luta de todos e de todos os dias

A «semana da igualdade» assinalou o 8 de Março, lembrando a CIMH – num texto que serviu de base às intervenções de dirigentes nas iniciativas – que «o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora está associado à luta organizada das mulheres, por direitos sociais e políticos, por melhores salários e horários de trabalho, contra a exploração e a guerra, pela defesa da paz».

Para a CGTP-IN, aquele é «um dia de todas as lutas» e esta é «uma luta de todos os dias». É igualmente «uma luta que une homens e mulheres trabalhadoras, pois enquanto as mulheres forem discriminadas, nenhum homem será verdadeiramente livre».

Durante esta semana, foi destacada a elevada precariedade laboral, que representa «a ameaça permanente de desemprego», «promove a insegurança e a angústia, condiciona a liberdade e as opções de vida». São mulheres a maioria dos trabalhadores com vínculos precários.

Além de medidas políticas «que assegurem a estabilidade do emprego e combatam a precariedade e a subcontratação», a CIMH/CGTP-IN exige «a reposição do direito de negociação e do princípio do tratamento mais favorável e o fim do bloqueio do Governo e do patronato à contratação colectiva».

Reafirmando o objectivo de combate às discriminações salariais de que as mulheres são vítimas, assinala-se que «a desvalorização do trabalho das mulheres constitui um benefício para as empresas, uma penalização para as trabalhadoras e suas famílias, e um prejuízo para o desenvolvimento do País».

A conciliação do trabalho com a vida familiar e pessoal «é indissociável da qualidade do emprego, da duração e da forma de organização do tempo de trabalho». Para garantir esse direito, «um contributo seguro passa pela redução do período normal de trabalho, através da consagração da semana de 35 horas, sem perda de retribuição». Quanto à falada «semana de quatro dias», a CGTP-IN respondeu: «só se for com oito horas por dia, porque não aceitamos andar para trás».

Para aquela conciliação «é indispensável o alargamento da rede pública de infra-estruturas sociais de apoio (infância e velhice), mais e melhores transportes públicos e o direito à habitação a preços acessíveis».

A CIMH/CGTP-IN sublinhou, durante a «semana», que «não há democracia sem liberdade sindical nos locais de trabalho». A intervenção sindical permite contrariar «comportamentos patronais de autêntica tortura psicológica» e «é também fundamental para identificar e combater as doenças profissionais».

Na perspectiva do desenvolvimento da luta, foi destacado que são mulheres a maioria dos novos associados nos sindicatos da CGTP-IN, estando também as mulheres em maioria entre os delegados sindicais eleitos.