As ins­ta­la­ções da Junta de Fre­guesia do Bonfim, no Porto, aco­lheram no dia 23 o de­bate «Po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda: a al­ter­na­tiva ne­ces­sária para o fu­turo do País», in­se­rido nas co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário do PCP. Par­ti­ci­param Vasco Car­doso, da Co­missão Po­lí­tica; João Torres, do Co­mité Cen­tral; Jorge Ma­chado, da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal do Porto; e Mi­guel Tiago, do Se­cre­ta­riado da Co­missão para os As­suntos Eco­nó­micos. Na sala, mais de 120 pes­soas acom­pa­nharam aten­ta­mente as in­ter­ven­ções e vá­rias con­tri­buíram com as suas pró­prias re­fle­xões.

Do de­bate so­bres­saiu a ne­ces­si­dade de pro­mover a pro­dução na­ci­onal e a sua di­ver­si­fi­cação, para, como su­bli­nhou Vasco Car­doso, al­cançar o pleno em­prego e apoiar as micro, pe­quenas e mé­dias em­presas. O PCP, adi­antou, de­fende um maior pro­ta­go­nismo do Es­tado na es­fera eco­nó­mica, com a «re­cu­pe­ração do co­mando po­lí­tico e de­mo­crá­tico do pro­cesso de pla­ne­a­mento e de­sen­vol­vi­mento e na di­na­mi­zação, re­no­vação e de­fesa da pro­dução».

Os três es­tran­gu­la­mentos ao de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País foram apon­tados por Mi­guel Tiago, que re­a­firmou as res­postas ne­ces­sá­rias: li­bertar o País da sub­missão ao euro e das im­po­si­ções da União Eu­ro­peia; a re­dução da dí­vida pú­blica, in­cluindo por via da ne­go­ci­ação, que ga­ranta um ser­viço da dí­vida com­pa­tível com as ne­ces­si­dades de in­ves­ti­mento pú­blico, de­sen­vol­vi­mento e cri­ação de em­prego; e, por fim, o con­trolo pú­blico da banca e a re­cu­pe­ração para o sector pú­blico dos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos.

In­dis­so­ciável deste rumo é a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, ao nível dos sa­lá­rios, dos ho­rá­rios, dos di­reitos. Disso falou em por­menor João Torres, sempre li­gando esta ver­tente com a aposta na pro­dução na­ci­onal e nos ser­viços pú­blicos. Jorge Ma­chado, por seu lado, focou a ne­ces­si­dade de ali­viar a tri­bu­tação sobre os ren­di­mentos do tra­balho, com­bater os pa­raísos fis­cais e romper com o es­can­da­loso fa­vo­re­ci­mento do grande ca­pital.

Er­ra­dicar a po­breza

No dia 16, a sala da As­sem­bleia Mu­ni­cipal de Viseu aco­lheu um de­bate in­se­rido nas co­me­mo­ra­ções do Cen­te­nário, in­ti­tu­lado «O PCP na luta por uma po­lí­tica so­cial que ga­ranta a me­lhoria das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo». Pro­mo­vido pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Viseu, o de­bate foi apre­sen­tado por Ca­ro­lina Schult, da Co­missão Con­ce­lhia de Vila Nova de Paiva, e teve como ora­dores Diana Fer­reira, de­pu­tada do PCP, e De­o­linda Ma­chado, pre­si­dente da di­recção do Mo­vi­mento Er­ra­dicar a Po­breza.

Das in­ter­ven­ções ini­ciais so­bres­saíram es­sen­ci­al­mente dois as­pectos: a im­por­tância da Se­gu­rança So­cial como ins­tru­mento de com­bate às de­si­gual­dades nas múl­ti­plas fun­ções que as­sume, por parte de Diana Fer­reira; e vá­rios dados re­ve­la­dores da di­mensão da si­tu­ação de po­breza em que muitos por­tu­gueses se en­con­tram, por parte de De­o­linda Ma­chado.

Re­la­ti­va­mente à Se­gu­rança So­cial, es­cal­pe­li­zando o seu ca­rácter pú­blico, uni­versal e so­li­dário, de­mons­trou-se, pelas fun­ções que de­sem­penha, a trans­ver­sa­li­dade que tem na vida dos tra­ba­lha­dores, no­me­a­da­mente por via da pro­tecção no de­sem­prego, ve­lhice, do­ença, in­fância e si­tu­a­ções de emer­gência so­cial. Con­tudo, a po­lí­tica de di­reita de su­ces­sivos go­vernos ao longo de dé­cadas tem vindo a de­gradar as con­di­ções do ser­viço pú­blico de Se­gu­rança So­cial, quer por via do des­pe­di­mento de mi­lhares de tra­ba­lha­dores e en­trega ao cha­mado «sector so­cial» de muitas das suas res­pon­sa­bi­li­dades, quer por su­ces­sivas ten­ta­tivas de pri­va­ti­zação.

Re­la­ti­va­mente aos dados da po­breza, a re­a­li­dade, se­gu­ra­mente agra­vada com a si­tu­ação sa­ni­tária vi­vida nestes úl­timos dois anos, re­vela que mais de 22 por cento dos por­tu­gueses vivem abaixo do li­miar da po­breza (e não são mais pelo con­junto de pres­ta­ções so­ciais que re­cebem), e que 11 por cento dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses que tra­ba­lham au­ferem ren­di­mentos que não lhes per­mitem sair da po­breza.

O de­bate, en­ri­que­cido com um con­junto de in­ter­ven­ções dos par­ti­ci­pantes, ter­minou re­a­fir­mando a im­por­tância da Se­gu­rança So­cial como um di­reito do povo por­tu­guês, con­quista da re­vo­lução de Abril e ins­tru­mento fun­da­mental de com­bate às de­si­gual­dades. Sin­te­tizou como ele­mentos par­ti­cu­lar­mente re­le­vantes da pro­posta po­lí­tica do PCP a me­lhoria dos sa­lá­rios e o com­bate à pre­ca­ri­e­dade, as mais só­lidas ga­ran­tias de sus­ten­ta­bi­li­dade da Se­gu­rança So­cial e com­bate à po­breza.

Pro­jecto dis­tin­tivo

Em Aveiro, foi inau­gu­rada no dia 21 uma ex­po­sição evo­ca­tiva do Cen­te­nário na Bi­bli­o­teca Mu­ni­cipal. A ini­ci­a­tiva contou com a pre­sença de meia cen­tena de pes­soas e ini­ciou-se com um mo­mento cul­tural pro­ta­go­ni­zado por Rui Oli­veira, que de­clamou o poema de An­tónio Santos, «RSI». Fi­lipe Guerra, da Di­recção da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Aveiro do Par­tido, fez a in­ter­venção po­lí­tica.

Nas pa­la­vras do di­ri­gente co­mu­nista, como no con­teúdo da ex­po­sição, des­tacou-se a his­tória ímpar do PCP, que nasceu por von­tade e de­cisão da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses, do seu ama­du­re­ci­mento so­cial e po­lí­tico. Um Par­tido criado para ser uma or­ga­ni­zação di­fe­rente e afirmar um pro­jecto po­lí­tico dis­tinto e oposto ao das classes do­mi­nantes, para con­cre­tizar uma in­ter­venção au­tó­noma da classe ope­rária como su­jeito his­tó­rico de trans­for­mação so­cial e cons­truir uma so­ci­e­dade nova li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem.

A ex­po­sição es­teve pa­tente até à pas­sada se­gunda-feira, 28.

Es­pec­tá­culo des­lumbra em Avis

O au­di­tório mu­ni­cipal Ary dos Santos, em Avis, re­cebeu no dia 27 o úl­timos dos quatro es­pec­tá­culos mu­si­cais É Tão Lindo o Meu Par­tido, or­ga­ni­zados pela Di­recção Re­gi­onal do Alen­tejo para co­me­morar o Cen­te­nário do PCP.

Foi num am­bi­ente de festa, ale­gria e con­fi­ança que, com casa cheia, se ce­le­brou 100 anos de vida do Par­tido, a partir do va­lioso pa­tri­mónio de in­ter­venção po­lí­tica na re­gião – na luta pelo di­reito ao tra­balho, na re­dução do ho­rário de tra­balho para as oito horas, na Re­forma Agrária, na luta dos tra­ba­lha­dores e do povo pelos seus di­reitos e con­di­ções de vida, que se pro­jecta no fu­turo.

A mú­sica e a pa­lavra, como corpo do per­curso re­vo­lu­ci­o­nário, nas atu­a­ções de mais de meia cen­tena de in­tér­pretes, dei­xaram uma cer­teza: o fu­turo tem Par­tido.