A Manifestação decorre sob o lema «Exigir igualdade na vida. Os direitos das mulheres não podem esperar!» e começa, tanto no Porto (Batalha), já no próximo sábado, como em Lisboa (Restauradores), às 14h30. «O 8 de Março não é um dia qualquer! Permanece, mais do que nunca, como um dia de afirmação do valor da luta das mulheres e da unidade pela emancipação», afirma o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), para quem «não há desculpa» para «a degradação das condições de vida e de trabalho», a «objectificação, exploração e mercantilização do corpo das mulheres», as «violências contra as mulheres» e as «desigualdades no acesso das mulheres à saúde».

O programa das comemorações do Dia Internacional da Mulher – que continuará nas próximas semanas – pode ser pode ser acompanhado em www.mdm.org.pt/dia-internacional-da-mulher/manifestacao-nacional-de-mulheres-2022.

Suspensão incompreensível
Entretanto, chegou ao conhecimento do MDM que se encontram suspensos os Cursos de Preparação para o Parto e Parentalidade (CPPP) e os Cursos de Recuperação Pós-Parto (CRPP) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em virtude dos profissionais de saúde estarem envolvidos na vacinação e no combate à COVID-19.

De imediato, o Movimento remeteu uma comunicação à Direcção-Geral da Saúde (DGS) solicitando esclarecimentos sobre a situação e referindo a imprescindibilidade de se cumprirem os direitos da grávida. «Tem monitorizado as suas orientações e o cumprimento da legislação e conhece quais as dificuldades nos cuidados de saúde primários, maternidades e hospitais», «confirma-se que continuam suspensos os referidos cursos» e «quais as medidas que estão a ser tomadas para que sejam cumpridos esses direitos», foram as questões colocadas à DGS.

«Já há cerca de dois anos, com o crescimento da crise epidemiológica, os referidos cursos presenciais foram cancelados, sem que sequer fosse encontrada alguma alternativa, mesmo via online», recordam as mulheres, salientando que os CPPP e os CRPP, conforme estabelecido, «devem decorrer, maioritariamente, no contexto dos cuidados de saúde primários, serviços de maior acessibilidade e proximidade das populações, tanto sob o ponto de vista do local onde vivem, como o do local em que trabalham».

Para o MDM e segundo os princípios adoptados pela Organização Mundial da Saúde, que o Estado português subscreveu e a própria DGS promove, «o SNS deve assumir a saúde materna e reprodutiva como um inalienável bem para o desenvolvimento e bem-estar de todas e todos. Para isso, o SNS tem de assegurar às mulheres acesso universal, em equidade e de qualidade.»

Em construção

Os núcleos do MDM estão a contactar com mulheres, de vários sectores de actividade, de forma a abordar um conjunto de matérias essenciais para as suas vidas. Em torno das comemorações do Dia Internacional da Mulher e da realização da Manifestação Nacional de Mulheres, «há um crescente apelo à luta pelo direito ao trabalho com direitos, condição de igualdade e de emancipação, por mais Serviço Nacional de Saúde, em defesa da saúde sexual e reprodutiva das mulheres e para a exigência de vencer violências, viver direitos», acentua o Movimento.

«Não há desculpa»

Desde o início do mês de Fevereiro, o MDM está a promover, em todos os distritos do País, a campanha «Não há desculpa», onde se insere a realização da Manifestação Nacional de Mulheres pelo sexto ano consecutivo.

Como se afirma na campanha, «não basta reconhecer que a pandemia agravou as condições de vida e de trabalho», bem como o «ciclo de múltiplas violências e de exclusão, discriminação e desigualdades que muitas mulheres vivem», até porque «são antigas as desculpas para adiar a concretização da igualdade na vida, que tem de sair de intenções e dos discursos pontuais».

O MDM exige, por isso, que «se concretizem políticas que visem garantir o acesso a importantes direitos», no trabalho, na saúde, na habitação, no combate às violências sobre as mulheres.