A declaração conjunta apela ao fim da ocupação israelita de todas as terras palestinianas e árabes ocupadas e ao estabelecimento de um Estado da Palestina independente nas fronteiras de 4 de Junho de 1967, com Jerusalém Oriental como sua capital, bem como à implementação de uma solução para a questão dos refugiados de acordo com a resolução 194 da ONU. A declaração expressa apoio aos prisioneiros políticos palestinianos e à sua luta pela liberdade e apela à sua libertação imediata.

Os partidos comunistas subscritores condenam as políticas de ocupação e de colonatos colonialistas do Governo israelita, com que procuram colocar em causa a continuidade geográfica das terras do futuro Estado palestiniano, e todas as maquinações imperialistas e sionistas que têm como objetivo eliminar a causa palestina. Os partidos exigem o imediato desmantelamento de todos os colonatos ilegais israelitas e do Muro do Apartheid nos territórios palestinianos ocupados.

É também denunciado o longo apoio de sucessivas administrações dos EUA à guerra e às políticas de ocupação israelitas, a atitude hipócrita da UE de equiparar as vítimas aos perpetradores, e a escalada de agressão e ataques diários, testemunhados desde há seis meses, dos colonos israelitas contra os palestinianos, tentando quebrar o espírito da resistência popular palestiniana. Neste sentido, é expresso o apoio à justa luta do povo de Jerusalém ocupada, em Sheikh Jarrah e Silwan, que resiste à tentativa de expulsão das suas casas e terras.

Os partidos comunistas expressam a sua condenação pela normalização das relações dos regimes árabes reacionários com Israel, fomentada pelos EUA e que procura validar as políticas de Israel e dos EUA para uma maior exploração dos recursos e hegemonia militar e económica no Médio Oriente.

A declaração conjunta condena ainda a contínua agressão israelita à Síria e ao Líbano, visando minar a sua soberania, assim como as manobras militares conjuntas entre Israel, Turquia, Grécia e Chipre, e mais recentemente com vários países do Golfo, coordenadas pela NATO, e que visam ameaçar os povos do Médio Oriente, e proteger os interesses do imperialismo, acrescentando novas fontes de conflito no âmbito mais amplo da região.

Os partidos subscritores denunciam a escalada de criminalização de seis organizações de direitos humanos palestinianas, a contínua ocupação israelita e todas as atrocidades contra os direitos económicos, políticos e democráticos do povo palestiniano.

PCP reafirma apoio

O PCP divulgou uma nota de solidariedade com a luta do povo palestiniano no próprio dia 29, na qual apela à participação nas acções promovidas nesse mesmo dia pelo movimento da paz em Lisboa e no Porto.

Reafirmando «a sua solidariedade de sempre à luta do povo palestiniano pelos seus direitos inalienáveis», o Partido considera «particularmente chocante e inaceitável» a atitude do Governo português de não ter reconhecido o Estado da Palestina, apesar dos preceitos constitucionais em matéria de política internacional e da recomendação expressa pela Assembleia da República neste sentido. Não houve igualmente qualquer condenação pelos «criminosos bombardeamentos de Israel sobre a população palestiniana da Faixa de Gaza, em Maio deste ano», denuncia o PCP.

«Manifestando um alinhamento com as políticas dos EUA, da UE e da NATO, o Governo PS assume sérias responsabilidades na inviabilização de uma solução política para os enormes problemas no Médio Oriente, na rápida deterioração da situação nesta região e ao nível internacional, nas crescentes ameaças à paz», acrescenta ainda o Partido.

Realçando a longa luta do povo palestiniano, o PCP realça a «sucessão sem fim de violações do direito internacional e de resoluções da ONU» por parte de Israel, que se traduz desde logo pelo prosseguimento da ocupação, as constantes agressões e bombardeamentos, a «imparável» construção de colonatos e do «Muro do Apartheid», as prisões administrativas e as torturas ou a expulsão de palestinianos das suas casas e terras, de modo a procurar «alterar a composição demográfica do Estado de Israel». É, resume, a «opressão e perseguição sistemática de todo um povo».

O PCP realça ainda que a impunidade de que Israel goza só é possível graças à «cumplicidade das principais potências imperialistas, com destaque para os EUA, que utilizam o sionismo como instrumento da sua estratégia de agressão no Médio Oriente.