«Os professores no centro da recuperação da Educação» foi definido pela OIT, a Unesco, a Unicef e a Internacional da Educação – as entidades promotoras do dia que lembra a aprovação da Recomendação sobre a Condição do Pessoal Docente, em 1966, numa conferência intergovernamental.

Logo no início da intervenção de Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof, perante os docentes que se manifestaram desde o Largo de Santos até ao Ministério da Educação, foi sublinhado que «não se trata de recuperar de problemas criados pela pandemia, como os governantes gostam de fazer crer; é mesmo recuperar a Educação de problemas que resultam de políticas erradas e falta de investimento dos governos».

A Fenprof reafirmou a necessidade de reforçar o investimento público na Educação, «garantindo, como é recomendado pelas mais diversas organizações internacionais, que as verbas correspondam, no mínimo, a 6 por cento do PIB». A reivindicação expressa por Mário Nogueira mereceu destaque, com uma grande tela, na manifestação.

Este valor e as medidas que a federação pretende ver no Orçamento do Estado para 2022 constam de um documento entregue ao primeiro-ministro no dia 1, enquanto «as propostas negociais concretas, fundamentadas como a lei exige», devem ser entregues hoje no Ministério da Educação.

Para a Fenprof, «aos professores compete estar na primeira linha da exigência e da luta por uma Educação de qualidade, uma Escola Pública capaz de responder aos desafios colocados por uma sociedade cada vez mais complexa, e, claro está, uma profissão valorizada, respeitada e dignificada, condição necessária para concretizar os demais objectivos».

Mário Nogueira recordou que «a necessidade de valorizar os professores é amplamente reconhecida, incluindo pelos governantes», remetendo para o programa eleitoral do partido hoje no Governo, onde até foram inscritos compromissos a ir ao encontro de exigências da Educação e dos docentes.

Mas o Governo não fez «absolutamente nada» para honrar esses compromissos, «e não foi por falta de propostas», apresentadas em diversos momentos pela Fenprof ao ministro da Educação. «Foi, isso sim, por falta de capacidade e vontade para dialogar, falta de vontade e capacidade para encetar processos de negociação colectiva, falta de dimensão democrática e um profundo desrespeito pelos professores, pelos seus direitos e pelas suas condições de trabalho», acusou o Secretário-geral da Fenprof.

E o interlocutor?

«Queremos negociar e, desse modo, resolver os problemas, mas, se não tivermos interlocutor no Ministério da Educação, tornar-se-á inevitável a luta», disse Mário Nogueira, precisando que esta poderá ir desde o abaixo-assinado e petição (que já circula), «até, se necessário, à greve» e «outras formas de luta, integrando um plano para a acção reivindicativa, definido em torno de objectivos concretos e de tempos adequados, como é, obviamente, o período de debate e votações do Orçamento do Estado».

Ainda este mês, o Conselho Nacional da Fenprof «aprovará as lutas a desenvolver, estando em cima da mesa o regresso à rua e o recurso à greve, em acções específicas ou convergentes», adiantou Mário Nogueira, reiterando que, da parte da federação, «a nossa disponibilidade para negociar é completa, mas, se essa não for a atitude do Governo, a nossa determinação para lutar será total».

Na manifestação participaram Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN, e Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.

Para expressar reconhecimento aos professores portugueses e solidariedade com a sua luta, por parte do PCP – cujas propostas e posições sobre os problemas da Educação e dos docentes tratamos na pág. 20 – integrou-se na manifestação uma delegação do Partido, dirigida por Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central.