«Quando se fala do “Estado da União”, há um balanço sobre as opções da União Europeia, os seus objectivos e resultados actuais, que não podemos deixar de avaliar de forma crítica», começou por afirmar o deputado do PCP Bruno Dias no debate da passada sexta-feira relativo ao processo de construção da UE. Mas foi ao Governo, e ao modo como segue essas mesmas opções, que o deputado comunistas dirigiu o essencial das atenções.

Comentando a «geopolítica da vacina» de que tanto se gabou a presidente da Comissão Europeia, Bruno Dias contestou a obstinação da UE na defesa dos interesses das multinacionais e dos grupos económicos e quis saber se o Governo «vai continuar a apoiar essa política que coloca o lucro acima da vida humana».

Importante, para o PCP, é também saber se o Governo do País «vai continuar a assistir ao bloqueio desumano que está a ser feito, na gestão do Novo Banco, de milhares de milhões de dólares – que são activos de um Estado soberano –, travando inclusivamente a aquisição por esse estado de 13 milhões de vacinas e 30 milhões de seringas?»

Relativamente aos fundos comunitários, Bruno Dias contestou a sua subordinação às prioridades definidas pela UE e não, como devia ser, a sua aplicação segundo as realidades e os problemas que cada país enfrenta. Exemplos disto são o PRR e o Quadro Financeiro 2021-2027, confirmado que está um «quadro de significativos condicionamentos na utilização dos fundos».

O deputado do PCP comentou ainda a perspectiva de se retomar o Pacto de Estabilidade «e os seus constrangimentos draconianos. É o regresso à “ditadura do défice” que tem promovido, a degradação dos serviços públicos, nomeadamente na Saúde». Ora, acrescentou, «o que se impõe é a definitiva revogação deste Pacto».