CDU apresenta programa eleitoral para uma Lisboa com vida
Criação de uma bolsa municipal de fogos para arrendamento a custos acessíveis, levar o Metro às zonas onde ainda não chegou e elaborar uma Carta Municipal de Turismo são propostas que integram o programa eleitoral da CDU para Lisboa.
Construir uma cidade viva, justa, bela e democrática
O programa eleitoral foi apresentado na segunda-feira, 23, na Praça Luís de Camões, que, ao final da tarde, encheu-se com mais de duas centenas de candidatos, activistas e apoiantes da CDU. Apresentado pela actriz Marina Albuquerque, o momento contou, também, com a presença de João Ferreira e Leonor Moniz Pereira, respectivamente, candidatos a presidente da Câmara (CM) e Assembleia Municipal (AM) de Lisboa, bem como de António Modesto Navarro, escritor e mandatário concelhio da CDU, e Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.
Propostas exequíveis
Para a área da habitação, João Ferreira avançou com a necessidade de uma revisão do actual Plano Director Municipal, a concretização do Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA) e medidas de apoio às cooperativas de habitação, além de um programa municipal de fomento da qualidade do parque habitacional, vocacionado para os bairros municipais.
Outra das áreas-chave é a mobilidade. Alargar a oferta da Carris, ao nível de percursos e horários, e com a possibilidade de criação de um serviço de transporte escolar de crianças até aos 12 anos, seguro e gratuito; levar o Metro às zonas onde ainda não chegou, «em vez de se enterrarem milhões (de euros) numa “linha circular” que a Câmara e o Governo quiseram a todo o custo concretizar, contra tudo e contra todos»; implementação de um plano municipal de incremento da segurança rodoviária; concretizar a rede de estacionamentos dissuasores, são outras das ideias trazidas pelo candidato da CDU.
Ampliar e qualificar o espaço público e as condições para a sua fruição; criar os programas«Bairro Participado» e «Brincar na Rua»; elaborar uma Carta Municipal de Turismo; medidas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas, ao comércio local, aos mercados municipais, à actividade produtiva, ao terciário avançado, aos centros de investigação e ensino, às universidades, institutos e laboratórios; reforçar a higiene urbana, a recolha e tratamento de resíduos e o saneamento, também constam, entre muitas outras, das propostas para o espaço público, economia e ambiente.
Sem rodeios, João Ferreira falou ainda da necessidade de substituição e desactivação, faseada mas definitiva, do aeroporto de Lisboa, «algo que só a solução do Campo de Tiro de Alcochete (mas não a do Montijo) pode assegurar».
Aumento e melhoria da qualidade da oferta de equipamentos da rede pública, como creches, jardins de infância e escolas; uma rede pública de lares e centros de dia; alargamento da rede de equipamentos culturais municipais existente na cidade e o regresso à gestão pública dos que foram concessionados; criação de um passe anual de ingresso nos equipamentos culturais municipais; regresso dos «Jogos de Lisboa», em estreita cooperação com os clubes e a colectividades, escolas e juntas de freguesia, são outras das prioridades da CDU.
Força da alternativa
Depois de João Ferreira ter enunciado os eixos, propostas e orientações em que assenta o programa da CDU, Jerónimo de Sousa começou por salientar que a pandemia de COVID-19 deixou à vista «a incapacidade de dar resposta às necessidades da população e aos problemas da cidade, da economia à habitação, dos transportes, da cultura aos espaços verdes e à actividade física e desportiva».
«As respostas tardaram e apenas à força de pressão política e social se foram implementando apoios», acusou, informando que em Janeiro de 2021 «os inscritos nos centros de emprego de Lisboa aumentaram perto de 40 por cento em relação ao mesmo mês do ano anterior». «Os primeiros a sofrerem a perda do emprego foram os trabalhadores com vínculos precários, jovens na sua maioria», acrescentou.
Pegando nos dados preliminares dos Censos de 2021, o Secretário-geral do PCP referiu que, globalmente, a cidade de Lisboa continuou a perder população na última década – menos oito mil habitantes do que em 2011. As freguesias de Misericórdia (perde 26 por cento), Santa Maria Maior (perde 22 por cento) e São Vicente (nove por cento) são disso exemplo.
Ligação à realidade
Relativamente à composição das listas apresentadas às 24 freguesias da cidade, «de várias faixas etárias, contando com uma importante presença de candidatos jovens», Jerónimo de Sousa valorizou a qualidade das listas – «50 por cento dos candidatos são homens e 50 por cento são mulheres» – sem esquecer que «das 26 listas apresentadas, 11 são encabeçadas por mulheres, sendo uma mulher a segunda candidata à Câmara Municipal (CM) de Lisboa e duas mulheres as primeiras candidatas à Assembleia Municipal de Lisboa».
«A CDU é força portadora de um projecto alternativo para Lisboa. Vamos para estas eleições prontos a disputar e a assumir todas as responsabilidades, incluindo, naturalmente, a presidência da CM», concluiu.
Antes das intervenções, teve lugar um momento musical proporcionado por Jorge Rivotti, Rui Galveias e Joaquim Brito.
TVI assegura bipolarização
A TVI anunciou para 7 de Setembro um debate eleitoral dedicado a Lisboa com a participação dos candidatos Fernando Medina e Carlos Moedas, excluindo todas as outras candidaturas.
Em nota divulgada na sexta-feira, a CDU manifestou-se contra esta discriminação, que configura «uma violação grosseira dos deveres de imparcialidade e de tratamento exigíveis à garantia de igualdade de oportunidades entre as diversas candidaturas».
«Não há critérios editoriais que se possam sobrepor a princípios fundamentais que a legislação protege em processo eleitoral. A tentativa de sobrevalorizar a candidatura de um candidato de um partido, o PSD, que tem idêntico número de vereadores eleitos quanto os da CDU, constitui um exercício para credibilizar eleitoralmente aquela candidatura num quadro em que manifestamente revela não ter», acentua a Coligação PCP-PEV.
Tendo em conta que deve ser garantida a participação das forças políticas concorrentes, a CDU dirigiu-se à Comissão Nacional de Eleições de modo a ser respeitado o dever de imparcialidade.