Iliteracias

Jorge Cordeiro

Por superficialidade, iliteracia ou ingenuidade, tomando por certo a inexistência de outras tortuosas intenções, são dados à luz títulos de imprensa que qualquer leitor desprevenido toma por certos. É disso exemplo o que anunciava, a propósito de uma entrevista do secretário-geral do PS, «regionalização em 2024». Os mais entusiasmados ou crédulos podiam ser levados a pensar que o PS, responsável com PSD e CDS, pelo incumprimento da Constituição da República há mais de 45 anos havia sido possuído por um qualquer assomo efectivamente descentralizador. Depois de anos a combinar com PSD o que fazer para a impedir, desde recurso à revisão constitucional como as de 1997 ou o acordo já em 2018 subscrito por Rio e Costa para em nome da democratização das CCDR a manter adiada, mandaria a prudência leitura atente da entrevista. Em rigor, o que António Costa afirma o que permitiria seria um título do tipo, «regionalização uma vez mais adiada» ou, num jornalismo mais sensacionalista, «regionalização para o dia de São nunca à tarde». O que ali se diz é que lá para o final de 2014 se procederá ao inicio de uma avaliação do que chama de «processo de descentralização em curso», leia-se transferência de encargos para as autarquias e desresponsabilização do Estado, que feita essa avaliação se iniciará depois um debate público sobre as vantagens de criação das regiões administrativas. Registe-se esta ideia de pôr em debate a Constituição e o que ela determina. Há de admitir que só com uma enorme boa vontade alguém podia, a partir do que foi dito, concluir o que em título foi dado à estampa.




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