Muito mais do que Sócrates
O anúncio da decisão instrutória sobre a Operação Marquês - com direito a transmissão em directo nas rádios e tv’s - realizado a 9 de Abril centrou todas as atenções, assumindo uma centralidade que, sendo compreensível neste contexto, é desproporcionada face a outras dimensões da vida nacional que não desapareceram nestes dias.
O contraste entre a opinião que foi sendo construída em torno dos actos praticados pelo ex-primeiro ministro e os pressupostos e conclusões que foram retiradas nesta fase do processo – que está longe de estar terminado – deram lastro a uma vasta operação que procura instrumentalizar as genuínas preocupações e perplexidades que este processo e decisões suscitam. Não se pense, no entanto, que tal operação visa reforçar o combate à corrupção ou melhorar o acesso à justiça, mas antes promover forças e concepções reaccionárias e levar ainda mais longe o ataque ao regime democrático com a subversão da Constituição da República na mira de muitos dos que nos aparecem na televisão, muito chocados, muito indignados, muito revoltados com «o sistema».
É compreensível a percepção existente na generalidade do nosso Povo de que os ricos e poderosos se safam, de que existem negociatas de milhões que contrastam com a miséria de muitos, de que há crimes de colarinho branco que ficam impunes arrastando-se ao longo dos anos nos tribunais. É compreensível porque é verdade. Porque é uma prática que se desenvolveu com a política de direita. Porque muitas das medidas que o PCP tem proposto para o combate à corrupção – no enriquecimento ilícito, no sigilo bancário, na evasão fiscal, no reforço dos meios humanos nos tribunais, na Polícia Judiciária e Ministério Público, etc. – foram sucessivamente recusadas por PS, PSD e CDS.
O vendaval que se levantou em torno deste processo tem duas preversidades que não podem ser ignoradas: a de reforçar forças e concepções reaccionárias que sendo o pior que o sistema tem se apresentam como anti-sistema, a de usar o descontentamento e indignação das massas para atingir ainda mais os seus direitos, as liberdades e o próprio regime democrático.