Troika: dez anos depois e as lições para o futuro
Cumpre-se nesta semana dez anos desde o início da intervenção externa em Portugal por parte da Comissão Europeia, do BCE e do FMI, entidades que ficaram mais conhecidas como troika. A 6 de Abril de 2011, o governo PS dirigido por Sócrates anunciava ao País o pedido dessa intervenção que ficou plasmada no chamado Memorando de Entendimento que haveria de ter a assinatura de PS, PSD e CDS e o aplauso do grande capital, a começar pela banca, que nas vésperas desse mesmo anúncio, se dirigira ao Presidente da República – também ele um entusiasta da coisa – manifestando esse desejo. Coube ao Governo PSD/CDS executar, com a diligência que lhe foi reconhecida, o dito memorando e muito mais.
Não se consegue aqui descrever tudo quanto representou para o nosso País esse período de confronto aberto com a Constituição. Dos cortes nos salários às alterações à legislação laboral, do crescimento avassalador da dívida à rapina de recursos nacionais com as privatizações, da explosão da pobreza e do desemprego à emigração em massa. Um período em que se concretizaram velhas aspirações da política de direita que encontraram na troika o pretexto.
Nesta semana, do que se foi lendo e ouvindo na comunicação social, sobretudo a partir dos principais comentadores, lá regressam as velhas teses da «ajuda externa» face à «ameaça da banca rota», da «salvação do País» perante o despesismo de um Povo a quem quiseram culpar por «viver acima das suas possibilidades». Um momento que está a servir para dar palco aos que sonham com o regresso das receitas aplicadas na altura (e até dos seus protagonistas) e que justamente designámos por Pacto de Agressão, agora com o pretexto dos impactos da epidemia.
O Pacto de Agressão foi derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo e pela intervenção decisiva do PCP. Mas os objectivos de classe que lhe estiveram na origem, que convergem com a intenção de liquidação do regime democrático de Abril, não só não desapareceram, como ganham lastro, uma vez mais, face às opções do Governo PS. Motivo mais do que suficiente para que se intensifique a luta por uma política alternativa, sem a qual o País estará sempre à mercê desta ou de outras troikas.