Defender a produção nacional e o emprego
Os novos problemas colocados pela epidemia e, sobretudo, as insuficiências e estrangulamentos crónicos que há muito atingem o País são as causas de uma situação em agravamento exige não apenas medidas de emergência, mas a correcção de erros anteriores e a ruptura com um rumo que tem desprezado as actividades produtivas e aprofundado a dependência externa.
Defender o direito a produzir é defender o direito ao emprego, a salários dignos, a um desenvolvimento que preserve o meio ambiente. É defender a soberania nacional.
O PCP destaca quatro vectores fundamentais para a produção nacional:
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produção de alimentos, garantindo a ocupação do território e a soberania alimentar;
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produção de medicamentos e de equipamentos médicos, onde se inclui a projecção do Laboratório Nacional do Medicamento e a articulação com outras componentes da indústria nacional;
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produção de equipamentos e meios de transporte;
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produção de energia, com a mobilização de recursos que apontem à soberania energética, promovendo a utilização racional da energia e acréscimos de eficiência, a diversificação das fontes de energia e combate à degradação ambiental – objectivos inseparáveis da recuperação do controlo público sobre este sector.
Estes quatro vectores implicam a articulação com outras dimensões da política económica: da defesa dos activos produtivos do País à valorização da base industrial existente; da redução da dependência do exterior ao alargamento e fortalecimento dos segmentos de valor acrescentado nacionais; de uma transição energética sujeita aos interesses dos País (e não subordinada às agendas e estratégias das grandes potências) à diversificação das relações económicas externas; do apoio às MPME à incorporação dos avanços científicos e tecnológicos numa perspectiva de desenvolvimento nacional; do reforço dos serviços públicos à concretização do objectivo do pleno emprego e da elevação geral dos salários.