O PCP desde há muito que pugna pelo re­forço do SNS – o que na ac­tual si­tu­ação epi­dé­mica, ga­nhou ainda maior pre­mência – e da ge­ne­ra­li­dade dos res­tantes ser­viços pú­blicos, vá­rios deles à míngua de tra­ba­lha­dores e de meios, como na Edu­cação, na Jus­tiça ou na Se­gu­rança So­cial, fruto de uma po­lí­tica de des­va­lo­ri­zação da Ad­mi­nis­tração Pú­blica.

O re­forço do SNS é assim uma pri­o­ri­dade e con­dição in­con­tor­nável para um de­ci­sivo com­bate à epi­demia de COVID-19 e para a de­fesa da saúde de toda a po­pu­lação. Re­forço com ex­pressão em vá­rios planos: no nú­mero e na va­lo­ri­zação dos seus pro­fis­si­o­nais, na aber­tura de camas, em meios téc­nicos. Isto sem pre­juízo de ou­tras me­didas ime­di­atas, no­me­a­da­mente com o au­mento do ras­treio, da tes­tagem e do avanço do pro­cesso de va­ci­nação, tor­nando-o mais cé­lere e para todos.

Trata-se, no fim de contas, de dotar o SNS da ca­pa­ci­dade ne­ces­sária que lhe per­mita res­ponder à ac­tual si­tu­ação de emer­gência, mas também às ne­ces­si­dades dos por­tu­gueses neste do­mínio, con­cre­ti­zando o seu di­reito à saúde.

Mas o que a vida com­provou também foi o papel-chave do SNS na vida dos por­tu­gueses. Sejam quais forem as cir­cuns­tân­cias, por mais crí­tico que seja o mo­mento, sa­bemos de an­temão que é com o SNS que po­demos contar, é nele que po­demos con­fiar, é com ele que temos as­se­gu­rada a pres­tação de cui­dados de saúde de qua­li­dade.

A luta em de­fesa do SNS e pelo re­forço dos ser­viços pú­blicos em geral é parte da luta por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho, não apenas porque é um efec­tivo obs­tá­culo à con­cre­ti­zação dos pro­jectos do grande ca­pital, mas porque é in­dis­pen­sável para ga­rantir as fun­ções so­ciais do Es­tado, os di­reitos e o de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País.