O presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel, exigiu o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto ao país pelos Estados Unidos da América.

O chefe do Estado cubano, através do Twitter, recordou a oficialização da política de bloqueio a 3 de Fevereiro de 1962, com a ordem executiva 3447, assinada pelo presidente norte-americano John F. Kennedy.

Díaz-Canel assinalou o recrudescimento do cerco ao longo dos governos seguintes em Washington e manifestou confiança no fim do bloqueio, considerado uma violação dos direitos humanos.

«Faz 59 anos, Kennedy assinou a lei que deu início ao bloqueio das relações comerciais com Cuba. Outras administrações aprofundaram-no. O humano seria levantá-lo. Cuba resiste e confia que o crime cessará um dia», escreveu.

Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Bruno Rodríguez, realçou o fracasso do bloqueio, apesar de ser «o mais prolongado e abrangente cerco económico, comercial e financeiro contra qualquer país».

Os prejuízos causados pelo bloqueio em seis décadas ascendem a 144 mil, 413 milhões de dólares. Apenas entre Abril de 2019 e Março de 2020, o cerco norte-americano causou perdas na ordem dos cinco mil, 570 milhões de dólares, cifra recorde para um ano.

O governo de Havana denunciou a intensificação das hostilidades norte-americanas durante a pandemia de COVID-19, tendo o bloqueio impedido a Cuba de adquirir produtos médicos e farmacêuticos e equipamentos necessários para enfrentar a crise sanitária.

Senador nos EUA
contra bloqueio a Cuba

O senador Ron Wyden, do Partido Democrata, apresentou um projecto de lei para pôr fim ao bloqueio imposto por Washington contra Cuba, que obstaculiza o desenvolvimento da ilha.

Continuar com esse mecanismo da década de 60 do século passado seria um fracasso e o Congresso norte-americano tem a obrigação de melhorar as relações entre ambos os países o mais depressa possível, afirma um comunicado do gabinete de Wyden.

A Administração Trump aumentou as tensões com Cuba durante o seu mandato, mas Wyden diz estar «optimista» quanto «ao novo rumo diplomático do presidente Joe Biden». O Congresso «tem a obrigação moral e económica para com o povo norte-americano de melhorar as relações entre os EUA e Cuba da maneira mais rápida e segura possível», insistiu Wyden, que é o chefe do Comité de Finanças do Senado.

Segundo informou o sítio web Law360, citado pela Prensa Latina, o projecto de lei, de 12 páginas, intitulado «Lei de Comércio entre Estados Unidos e Cuba de 2021», foi apresentado na sexta-feira, 5, por Wyden, senador democrata eleito pelo Oregon, com o apoio de mais três congressistas do mesmo partido.

Se for aprovada, a lei eliminaria da Secção 620 a) da Lei de Assistência Estrangeira, de 1961; e derrogaria a Lei Helms-Burton, de 1996, e a Lei de Democracia Cubana, também conhecida como Lei Torricelli, de 1992. Igualmente, significaria o levantamento de sanções contra Cuba e o estabelecimento de relações comerciais normais entre os dois países. Tem outras disposições que incidem sobre o comércio, o investimento, as remessas e as viagens à ilha caribenha.

Anteriormente, em 2017, Wyden já tinha apresentado um projecto de lei para levantar o bloqueio dos EUA contra Cuba, mas a proposta encontrou numerosos obstáculos e não avançou.

Que fará Biden?

Desde o início da sua presidência, em Janeiro de 2017, Donald Trump aprovou, de forma sistemática, mais de 240 medidas contra Cuba, as quais se destacam pela sua hostilidade. Nos quatro anos do seu mandato, Trump agravou o bloqueio a Cuba, inclusivamente no meio da pandemia de Covid-19, o que foi rejeitado pela grande maioria da comunidade internacional e por forças democráticas norte-americanas. A poucos dias do final do mandato, Washington voltou a colocar Cuba na lista dos Estados «patrocinadores do terrorismo», da qual o ex-presidente Barack Obama (2009-2017) havia retirado a ilha em 2015.

Em finais de Janeiro deste ano, a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, anunciou que o presidente Joe Biden tenciona rever a política dos EUA em relação a Cuba.

Por outro lado, já nos primeiros dias de Fevereiro, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrel, apelou ao presidente norte-americano, Joe Biden, par eliminar o bloqueio económico a Cuba.

«A União Europeia rechaça o embargo imposto pelos Estado Unidos (…) Esperamos que o governo desse país reveja a sua política em relação a Cuba», disse Borrel em Moscovo, ao lado do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguéi Lavrov.

Para o chefe da diplomacia russa, «o caso de Cuba demonstra claramente que as abordagens unilaterais são nefastas e devem ser revistas». Enfatizou que, nesta questão, a Rússia «coincide por completo com a União Europeia».