O Partido «não questiona a necessidade de considerar a diminuição da emissões de gases com efeito de estufa, mas tal decisão tem de ser adequada à realidade de um País profundamente dependente em termos energéticos e cujas infra-estruturas, como a Central de Sines, continuariam dentro do seu período de vida útil pelo menos até 2025», esclarece-se em nota divulgada sexta-feira, 15, pelo gabinete de imprensa.

No texto explica-se, ainda, que apesar da invocação da chamada descarbonização e de preocupações com as alterações climáticas, o que verdadeiramente está em causa nesta «decisão política precipitada e negativa para o País», tomada pela EDP «com a cobertura do Governo», é a maximização do lucro dos accionistas daquela, já que a EDP «embolsará largos milhões de euros de recursos públicos».

Tanto assim é que «a EDP e o Governo, ao decidirem precipitar o encerramento da central, estão, no fundo, a substituir produção nacional por importação de energia, incluindo de outras centrais a carvão e nucleares, proveniente de outros países, confirmando a falácia das ditas preocupações ambientais com que se querem justificar».

O PCP sublinha, além do mais, que ao encerramento da Central Termoeléctrica de Sines pode seguir-se a do Pego, «que tem aumentado a sua produção face às necessidades da conjuntura actual» e se prevê que continue a ser estratégica num futuro próximo, pese embora tenha «custos de produção mais elevados do que os que se verificam em Sines».

Crítica

No dia em que foi encerrada a Central Termoeléctrica de Sines, o Partido realça igualmente que a possibilidade de, a breve prazo, o País ficar sem «potência eléctrica estável a sul», constitui, «um grave factor de desequilíbrio da Rede Eléctrica Nacional, facto que se conhece desde há décadas e que é agravado pela circunstância da linha de transporte de electricidade entre Ferreira do Alentejo e o Algarve ainda não estar disponível».

Acresce que «a antecipação do encerramento (…) ocorre precisamente num momento em que o País enfrenta uma vaga de frio, tendente a um aumento significativo dos consumos, e quando, simultaneamente, se verifica uma menor disponibilidade das fontes renováveis intermitentes, o que se tem traduzido não só em dificuldades no abastecimento de territórios mais sobrecarregados, como num acréscimo da importação e dos custos da energia».

O PCP exige, neste contexto, «conhecer de facto quais as contrapartidas públicas que serão dadas à EDP» e a «protecção dos direitos dos trabalhadores atingidos, assim como de muitas pequenas e médias empresas correlacionadas».

Reivindica, por outro lado, «a adopção de medidas para evitar o agravamento de preços aos consumidores, quando estes já são dos mais elevados da União Europeia, penalizando as famílias e as empresas portuguesas», e, «reafirmando a necessidade de políticas transversais de efectiva defesa do ambiente», considera que a Central de Sines deve manter-se «operacional até que o estudo da sua reconversão futura esteja concluído e seja demonstrada a possibilidade de o Sistema Eléctrico Nacional prescindir da sua existência sem recurso à importação».