Esta foi uma das ideias-chave transmitidas por Jerónimo de Sousa no encontro que mateve com trabalhadores dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos (SIMAR) de Loures e Odivelas, faz hoje uma semana.

O Secretário geral do PCP explicou que a luta pela instituição do suplemento de penosidade, insalubridade e risco tem já cerca de 20 anos, tendo o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local promovido inúmeras acções reivindicativas a propósito e o PCP apresentado sucessivas iniciativas legislativas nesse sentido.

A última proposta levada à Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP acabou, uma vez mais, chumbada pelo PS, com as abstenções cúmplices de PSD, CDS e Iniciativa Liberal, prosseguiu Jerónimo de Sousa, que salientou que foi nesse quadro que o Partido decidiu «virar a agulha» para que o suplemento fosse acolhido no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

Ora, com o vencimento da proposta, por insistência comunista, a sua conquista foi finalmente assegurada. Não é ainda o que justamente pretendiam os trabalhadores, designadamente quanto aos montantes de retribuição, e o PCP defendeu. Mas o facto é que nas autarquias e no sector empresarial do Estado não existe agora obstáculo ao pagamento do referido suplemento remunaratório, disse ainda o Secretário-geral do PCP.

Luta determinante

No encontro com operacionais dos SIMAR de Loures e Odivelas, Jerónimo de Sousa recordou, também, que para o desfecho favorável da proposta comunista no OE 2021, muito contou a luta tenaz dos trabalhadores. E é essa luta que tem de prosseguir, acrescentou. Primeiro para que o Poder Local e outras entidades da esfera pública paguem o suplemento de penosidade e insalubridade, conforme estipulado.

«Apesar de sucessivas derrotas das nossas iniciativas legislativas, vocês nunca desistiram. Avançámos um bocadinho, mostrando que vale a pena lutar, e, por isso, a vossa luta tem de continuar», insistiu o Secretário-geral comunista, para quem, uma vez mais, «o que vai ser determinante», como foi aquando da discussão do OE 2021 com o Governo nesta matéria, é a força, unidade e preserverança dos trabalhadores.

E não apenas pela instauração definitiva do suplemento de penosidade e insalubridade, mas por outras reivindicações laborais, ligadas a este, nomeadamente a majoração do valor a pagar em situação de aposentação, ou no caso do necessário aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros, que o Partido não desiste de exigir correspondendo a uma aspiração popular.

«Vocês deram um belo exemplo de persistência quando tudo parecia perdido, quando todos os caminhos pareciam fechados. Não desistam», apelou, a concluir, Jerónimo de Sousa.