As organizações representativas (sindicatos da Fiequimetal/CGTP-IN, Sicop e Comissão de Trabalhadores) começaram de imediato a preparar a concretização das decisões do plenário geral que teve lugar no dia 30 de Dezembro.

Como se refere na moção dali saída, os trabalhadores aprovaram que a Comissão Sindical da Fiequimetal e do Sicop na principal empresa do Grupo Galp Energia organize, «com a maior brevidade possível, uma concentração de trabalhadores nos Paços do Concelho de Matosinhos».

A Comissão Sindical ficou mandatada para «decidir e decretar todas as formas de luta necessárias», incluindo «todas as iniciativas públicas, com a participação de trabalhadores».

«A luta foi, é e continua a ser o elemento determinante para defender a refinaria do Porto e os postos de trabalho», afirma-se na moção. Os trabalhadores expressam «total desacordo com a decisão tomada pela administração, com o apoio do Governo», e condenam igualmente «o modo calculista e desumano como a decisão foi tomada, sem que tenham sido informadas as organizações representativas nem os próprios trabalhadores, os principais interessados e visados por esta situação».

A importância da refinaria – «um dos maiores pólos industriais da região Norte», com um volume de exportações de aproximadamente 480 milhões de euros anuais – é salientada no documento, aprovado no final do plenário, que também contou com intervenções da Secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, e outros dirigentes sindicais.

A decisão de encerramento contradiz os recentes «avultados investimentos, com vista à sua modernização, rentabilização e segurança», e igualmente para «a excelência ambiental, o que permitiu uma redução significativa do impacto global de emissões e riscos ambientais».

A refinaria instalada em Leça da Palmeira (Matosinhos) e em laboração desde 1969 (então Sacor) complementa hoje a actividade da refinaria de Sines, «formando um único aparelho refinador nacional integrado». No plenário foram realçadas as suas «características únicas», nomeadamente:

• Refinação de petróleo bruto e seus derivados, sendo a única fornecedora de indústrias químicas em Portugal e também a única produtora de óleos-base;

• Além da sua «boa localização relativamente ao porto de abastecimento, ao aeroporto e às principais vias rodoviárias», a esperada construção do novo molhe permitirá a atracagem de navios de grandes dimensões e, logo, uma maior rentabilização da refinaria;

• Ocupa uma posição estratégica face à concorrência espanhola, perante a aposta forte que a Repsol está a fazer no mercado do Norte de Portugal, com a sua refinaria na Galiza, onde «não se verificam sinais de abrandamento de produção, pelo contrário».

Evitar o flagelo
é possível

Na moção assinala-se que dependem do complexo «500 postos de trabalho directos, com vínculo Petrogal, e cerca de 1000 postos de trabalhos indirectos, que dizem respeito a prestadores de serviços que trabalham diariamente nas instalações», e também «existem micro, pequenas e médias empresas cuja actividade depende do funcionamento da refinaria». Por tudo isto, o anúncio do encerramento representa «uma ameaça ao emprego» e a perspectiva de «um enorme flagelo social» na região.

A concretizar-se, o encerramento da refinaria «seria mais um passo para a desindustrialização da região Norte do País, contribuindo de forma significativa para o desequilíbrio da balança comercial, devido ao aumento de importações».

Os trabalhadores «exigem a reversão da decisão e apelam ao investimento em alternativas sustentáveis, em paralelo com a actividade existente, no caminho da transição energética justa e socialmente sustentável».