O PCP continua a bater-se para que a profissão de enfermeiro seja reconhecida como de desgaste rápido e sujeita a condições de penosidade e risco. A sua mais recente iniciativa em defesa desse objectivo assumiu a forma de recomendação ao Governo e esteve em debate na última sessão plenária antes do Natal, juntamente com uma petição com mais de 14 mil subscritores pugnando também por esse estatuto.

Apesar de a dignificação da carreira e de uma maior protecção daqueles profissionais ser uma medida da «mais elementar justiça», como a definiu o deputado João Dias, a recomendação acabou inviabilizada pelos votos contra do PS e pelas abstenções de PSD, CDS e IL.

De pouco servem, assim, as palavras elogiosas dirigidas a quem, abraçando a sua profissão, dá o melhor de si, como se voltou a ouvir do PS e das bancadas à sua direita, se, depois, no concreto, os actos vão em sentido oposto, ignorando as condições de quem «trabalha por turnos, em turnos nocturnos, com extrema carga física e emocional», «expostos a produtos químicos, biológicos, radiações, doenças contagiosas».

Embora sendo «riscos e factores de risco que não são possíveis de eliminar», são contudo susceptíveis de ser minimizados através de uma justa recompensação, sustentou João Dias, lembrando que isso se faz também através da dignificação da carreira da enfermagem. Aliás, com esse exacto propósito de dignificar e valorizar a carreira apresentou já o PCP um projecto de lei, no qual se estabelece o direito à compensação pela perigosidade associadas à prestação de cuidados de enfermagem, que está em apreciação na especialidade. Não falando de um outro, também em comissão, onde se propõe o reforço dos direitos dos trabalhadores em regime nocturno e por turnos, do sector público e do privado.

No diploma agora chumbado, o PCP propunha um regime laboral específico, a concretizar após processo negocial, que estabelecesse uma efectiva compensação dos enfermeiros pela perigosidade e risco na prestação dos cuidados de enfermagem, tendo em consideração, entre outros, os aspectos remuneratórios, os horários, dias suplementares, a valorização do trabalho por turnos e nocturno, a definição e valorização de um regime de aposentação específico.