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PCP defende retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições

VIDA É possível compatibilizar a protecção sanitária com o regresso à normalidade da actividade desportiva, defende o PCP, que desafia o Governo a tomar medidas nesse sentido.

Pelo fim da caducidade da contratação colectiva

O Parlamento aprovou recentemente a proposta de lei que estabelece a suspensão excepcional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção colectiva de trabalho, por dois anos....

Cumprir o direito constitucional à habitação

Baixaram à comissão as propostas do PCP de alteração ao decreto-lei (D.L. n.º 81/2020, de 2 de Outubro) que adequa diversos diplomas legais relevantes em matéria de política de habitação à Lei de...

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