Esta posição consta de um projecto de resolução, aprovado pelo Parlamento no dia 18, no qual se recomenda ao Executivo a criação de um «programa de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições». O diploma obteve a luz verde da câmara com as abstenções de PS, PSD e CDS e os votos favoráveis das restantes bancadas.

Ao Governo é sugerido também que proceda a uma «ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo, aos vários níveis e com a brevidade que a situação exige, de forma a trabalhar normas e condições para a prática desportiva, com quem melhor conhece o território e a realidade desportiva».

A adopção de um «programa de apoio extraordinário

e urgente ao movimento associativo popular», capaz não só de compensar os prejuízos financeiros que este tem sofrido desde o início da epidemia como, simultaneamente, de possibilitar a «retoma gradual e segura das suas actividades», é outra das medidas preconizadas no diploma, onde, por último, se convida o Governo a estimular também o «regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, salvaguardadas as normas de saúde».

Este conjunto de propostas surge na sequência das posições assumidas pelo PCP face à epidemia, traduzidas, em síntese, na defesa da necessidade de reforçar o SNS, assegurando ao mesmo tempo a protecção sanitária articulada com uma «acção de pedagogia da protecção».

Precauções e medidas que, na perspectiva dos comunistas, «não podem ser confundidas com a paralisação da nossa vida colectiva, enquanto país». E daí a sua defesa acérrima de que é preciso – e com urgência – dinamizar as actividades económicas, sociais, culturais, desportivas e o exercício dos direitos políticos e sociais.

«A prática tem demonstrado que é possível e desejável o convívio, o lazer e o exercício de direitos em articulação com o cumprimento das normas para a defesa da saúde», sublinham os deputados comunistas na exposição de motivos do seu diploma, onde lembram ser inquestionável a «importância da prática desportiva na saúde física e mental das pessoas e das comunidades».

Razões, pois, que dão força às recomendações propostas pelo PCP, convicto que está de que é «possível e desejável» continuar a fruir de espectáculos culturais», tal como é possível trabalhar para a «presença de público nas bancadas, mantendo vivas as modalidades e contribuindo para a motivação dos atletas e de todos os envolvidos».

Tanto mais que, como é dito no diploma, a «fruição da cultura e das diferentes expressões da vida são essenciais à saúde, ao bem-estar e à concretização dos direitos dos trabalhadores e do povo».