Realizamos o nosso XXI Congresso em circunstâncias extraordinárias que levam a que não seja possível contar com a presença de convidados internacionais, representantes de partidos comunistas e de outras forças revolucionárias e progressistas, aos quais nos unem laços de amizade e de luta. Tal não significa, no entanto, que a solidariedade internacionalista não esteja presente e viva no nosso Congresso.

Compreendam assim que inicie esta intervenção saudando os comunistas e todos quantos, por todo o mundo, lutam com confiança e coragem em defesa dos direitos e aspirações dos trabalhadores, dos interesses e soberania dos seus povos. A todos eles reafirmamos a firme e fraterna solidariedade dos comunistas portugueses.

Luta e resistência

Verificando-se situações muito diversificadas de país para país, os trabalhadores e os povos resistem e lutam enfrentando, por todo o mundo, a violenta ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, que evidencia um capitalismo em profunda crise, mergulhado em contradições e incapaz de responder aos problemas e anseios da Humanidade.

Lutas que se desenvolvem em diferenciadas condições, adoptando variadas formas e apontando diversificados objectivos imediatos exigindo, por vezes, grandes sacrifícios mas contribuindo para a criação das condições que tornarão possíveis avanços progressistas e revolucionários.

Lutas que adquirem um tão maior significado e importância, quando a actual conjuntura no plano mundial é ainda de resistência e de acumulação de forças por parte das forças revolucionárias e progressistas.

O PCP considera da maior importância o fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional – a mais elevada expressão do internacionalismo proletário –, assim como a existência de uma ampla frente anti-imperialista – na qual convirjam os comunistas e outras forças da paz e do progresso social – espaços que, tendo uma natureza diferenciada, naturalmente se interligam.

Tal como noutros momentos de grande exigência e complexidade na História contemporânea, os comunistas são chamados a desempenhar um papel fundamental e imprescíndivel, tanto na defesa do que é legado do processo histórico de luta pela emancipação social e nacional, como na conquista de novos avanços e no abrir de perspectivas e apontar dos caminhos da transformação social, da construção de novas sociedades libertas de todas as formas de exploração e de opressão.

Consciente das potencialidades para o desenvolvimento da luta, o grande capital e os seus arautos lançam-se na campanha anticomunista, que visa atingir os que não viram costas à luta, e com o ataque aos comunistas, atacar a liberdade e a democracia.

A importância do Partido Comunista

A realidade demonstra a necessidade de partidos comunistas, do aumento da sua influência, a partir do seu enraizamento na classe operária e, em geral, nos trabalhadores e nos seus povos, e da sua profunda ligação às respectivas realidades nacionais. Partidos com a sua independência de classe, o seu projecto revolucionário, a sua solidariedade internacionalista, a sua identidade comunista. Partidos preparados para defender firmemente, mesmo nas mais exigentes condições, os interesses dos trabalhadores e dos povos.

Um objectivo que exige confiança e persistência, construindo partido, impulsionando a luta de massas, construindo alianças sociais e a sua expressão política, combinando a luta por objectivos concretos e imediatos, com a luta por objectivos mais amplos e estratégicos.

Se o necessário fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional resulta do avanço alcançado em cada país por cada uma das forças que o integram, a unidade, a cooperação e a solidariedade recíproca entre os partidos comunistas assume, no actual contexto internacional, uma acrescida importância.

Valorizando importantes acções e espaços de cooperação, de âmbito bilateral ou multilateral, que têm tido lugar – como o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários –, o PCP considera necessário que sejam ultrapassados factores que levam à incompreensão e ao afastamento entre partidos comunistas.

No plano europeu, a situação apresenta-se particularmente complexa, face à presença de dinâmicas divergentes que objectivamente têm contribuído para o afastamento entre partidos comunistas. Uma situação preocupante e negativa, que é necessário superar.

Uma necessidade que exige uma acção com vista ao aprofundamento do conhecimento e da compreensão mútuas, à discussão fraternal de naturais diferenças de opinião, assim como de problemas comuns, à valorização do que une, contribuindo para o avanço na cooperação e na unidade na acção.

Uma acção que tem que naturalmente ser desenvolvida com base na vontade comum e no respeito de adquiridos princípios de relacionamento entre partidos comunistas – como a igualdade de direitos, o respeito pelas diferenças, a autonomia de decisão, a não ingerência nos assuntos internos, a franqueza mútua e a solidariedade recíproca.

Do mesmo modo, participando em diversas iniciativas e espaços multilaterais de carácter anti-imperialista, o PCP considera necessário o aprofundamento da solidariedade, da aproximação e da cooperação dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias – com os seus objectivos próprios e sem diluição da sua identidade – com outras forças anti-imperialistas, contribuindo para a unidade na acção em torno de objectivos de luta imediatos em defesa da soberania e dos direitos dos povos, contribuindo para conter e fazer recuar intentos do imperialismo.

Solidariedade

Solidariedade e cooperação que não significam, exigem ou são condicionadas por uma total identificação entre as forças que protagonizam a resistência e a luta, mas que colocam no primeiro plano a defesa de princípios e objectivos que são condição e que contribuem para o avanço da luta da emancipação social e nacional.

No contexto europeu, o PCP promoveu, em conjunto com outros partidos, o processo do Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu, que se realizaram em 2019. Um processo que, entre outros objectivos, procura contribuir para a continuidade do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, enquanto espaço de cooperação entre forças políticas muito diversificadas, que importa salvaguardar, contrariando tentativas que visam subverter a sua identidade e princípios de funcionamento e prática confederais.

Confiante no caminho a percorrer, o PCP continuará a pautar a sua acção no sentido da aproximação entre os partidos comunistas, e destes a outras forças progressistas, colocando no primeiro plano os problemas e as aspirações dos trabalhadores e dos povos e a luta contra a União Europeia neoliberal, federalista e militarista e por uma Europa de cooperação, progresso social e paz.

Desafios e exigências

Enfrentando os desafios e exigências que a actual situação comporta, o PCP, enraizado nos trabalhadores e no povo português, ligado à realidade portuguesa, com a sua ideologia e independência de classe, com a sua autonomia, análise e experiência própria, continuará fiel aos seus princípios patrióticos e internacionalistas, confiante e determinado no avanço da marcha da história, da emancipação dos trabalhadores e dos povos.

(subtítulos da responsabilidade da redacção)