Valorizar o trabalho e os trabalhadores na Madeira
Numa iniciativa pública realizada sexta-feira, 11, o PCP divulgou o conjunto de propostas que vai apresentar na discussão do orçamento da Região Autónoma da Madeira (RAM) para 2021. O foco encontra-se na valorização do trabalho, dos trabalhadores e dos seus rendimentos.
Na ocasião, o deputado do Partido na Assembleia Legislativa da RAM, Ricardo Lume, sublinhou a necessidade de dar prioridade a políticas económicas e sociais que coloquem os recursos disponíveis ao serviço do povo. Assim, o eleito comunista garantiu que o PCP vai tomar a iniciativa para que sejam concretizados o acréscimo de 5 por cento ao salário mínimo, já em Janeiro de 2021; a atribuição do subsídio de insularidade a todos os trabalhadores do sector público e privado; a criação de um Plano de Combate à Precariedade Laboral e o reforço de meios da Inspecção do Trabalho.
São também propostas do PCP a contratação de trabalhadores com vínculo efectivo para os serviços públicos, assegurando prioridade no recrutamento aos frequentadores de estágios ou programas de ocupação; a instituição de um suplemento de risco, penosidade e insalubridade, bem como de um programa de combate às falsas prestações de serviço na administração pública; a redução do horário de trabalho nas empresas públicas para as 35 horas semanais.