A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais divulgou na segunda-feira, dia 16, um comunicado a mobilizar para a greve. Para hoje, a federação da CGTP-IN convocou uma conferência de imprensa focada nesta luta.

Neste «ano lectivo atípico», a COVID-19 «só veio realçar as graves insuficiências a que já estava sujeita a Escola Pública e agravar o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores não docentes, cujas funções são da maior importância para segurança e saúde da comunidade escolar». Em tais circunstâncias, «o Governo do PS tinha a obrigação de dar resposta às reivindicações dos trabalhadores não docentes e de adoptar as medidas que garantissem condições de trabalho dignas e com direitos», mas «não o fez», o que determinou a convocação da paralisação, de âmbito nacional, nas escolas da rede pública.

São destacados, no comunicado, quatro motivos para fazer greve a 7 de Dezembro:

– «Pelo fim do trabalho precário e pela integração sem termo de todos os trabalhadores com contrato a termo certo», pois «são precisos nas escolas, a tempo inteiro e com plenos direitos»;

– «Pela admissão imediata de um mínimo de seis mil trabalhadores não docentes, para pôr cobro à recorrente falta de pessoal», sendo que «a portaria de rácios, agora revista, é um logro que em nada resolve a falta de pessoal e só confirma que este Governo não quer gastar mais dinheiro com os trabalhadores não docentes»;

– «Pela dignificação salarial e funcional, com reposição das carreiras específicas». para «valorizar o trabalho e os trabalhadores não docentes»;

– «Pelo fim do processo de descentralização/municipalização da Escola Pública», com o qual o Governo «apenas» pretende «desresponsabilizar-se dos deveres constitucionais de garantir uma Escola Pública universal, inclusiva e de qualidade».

Um caso em Lisboa

A greve dos trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa, no passado dia 11, e a concentração realizada de manhã na escola-sede, deram força à luta «por condições de trabalho dignas e pelo reforço de pessoal».

Em «todas» as sete escolas do agrupamento «existem irregularidades várias» e «carências, algumas graves», afirmou o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas. «Com a crónica falta de pessoal, o ritmo de trabalho é alucinante», havendo relatos de «correrias, de sector para sector, limpar, desinfectar, vigiar, acompanhar alunos, dar apoio a toda a comunidade educativa», referia o sindicato da FNSTFPS nas vésperas da greve.

Durante a concentração, uma dirigente sindical falou aos jornalistas sobre as dificuldades em dar resposta à grave situação que se vive no agrupamento. Citada pela agência Lusa, Francelina Pereira disse que, na Escola Secundária Vergílio Ferreira, com cerca de 1200 alunos, só há 20 trabalhadores não docentes, quatro dos quais estão de baixa prolongada. Recentemente, acrescentou, a direcção do agrupamento despediu quatro funcionários contratados em regime de substituição, sem que os trabalhadores substituídos tenham retornado ao serviço.