Por uma solução na lei que possibilite a inseminação post mortem

O Parlamento aprovou, na generalidade, dia 23, o projecto de lei do PCP que introduz alterações à lei que regula as técnicas de procriação assistida (PMA), de forma a que nela venha a ser contemplada a possibilidade de inseminação post mortem. O diploma, que recolheu os...

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Alterações ao OE 2021 propostas pelo PCP dão solução a velhos e novos problemas

DEBATE Um primeiro grupo de propostas de alteração foi entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP, dia 29, logo no arranque da discussão na especialidade do OE para 2021, após a sua aprovação na véspera em votação na generalidade.

Governo facilita a vida às multinacionais e penaliza cinema português

CULTURA A proposta de lei relativa ao audiovisual foi aprovada na Assembleia da República, dia 23, em votação final global. Ganha o “mercado”, perde a criação artística, critica o PCP.

Garantir o acesso ao atestado multiusos para que direitos não sejam negados

AGIR Está em sede de comissão parlamentar de Saúde, para onde baixou recentemente, sem votação, o diploma do PCP que estabelece um regime transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos.

Parlamento chumba referendo à eutanásia

O Parlamento chumbou, dia 23, o projecto de resolução com base numa iniciativa de cidadãos que propunha um referendo sobre a eutanásia. Votaram contra PS, PCP, Verdes, BE, PAN, nove deputados do PSD e as duas deputadas não inscritas ex-Livre e ex-PAN. A favor estiveram o CDS-PP, a maioria da bancada do PSD e o deputado...