Os chilenos votaram esmagadoramente no referendo de domingo, 25, pela elaboração de uma nova Constituição que consagre as aspirações do povo a uma vida melhor, rejeitando assim a actual lei fundamental do país, imposta em 1980 pela ditadura de Pinochet. Embora fosse esperada uma vitória ampla dos partidários da elaboração de uma nova Constituição, o resultado de 78,3 contra 21,7 por cento superou as expectativas.

Mais notável ainda, contra todas as previsões, foi o resultado relativo ao mecanismo para a redacção da nova Constituição, que deu 79 por cento dos votos à Convenção Constitucional (com todos os membros eleitos), contra 21 por cento para a Convenção Mista (que seria composta por metade de eleitos e metade de actuais legisladores).

Outro resultado importante do processo referendário foi a notável participação, num país onde desde que se suprimiu em 2012 o voto obrigatório a ida às urnas nunca ultrapassou os 50 por cento. Contudo, no dia 25, apesar das campanhas espalhando o medo do contágio pela COVID-19 e da violência policial, votaram mais de 7,5 milhões de eleitores, 51 por cento dos inscritos, superando em dois pontos as presidenciais de 2017.

Este nível de participação confirmou que o movimento popular, que se foi gerando no país e se manifestou com grande força nas ruas a partir de 18 de Outubro de 2019, voltou à carga, desta vez nas urnas, para reiterar as exigências de mudanças profundas que só podem ser acolhidas por uma Constituição distinta da imposta pela ditadura há 40 anos.

Os desafios do povo chileno não acabaram. Desde logo, a 11 de Abril de 2021 será eleita a Convenção Constitucional e a diversidade de forças políticas e sociais que esteve na origem da actual vitória terá de se coordenar para conseguir uma maioria suficiente – e que eventualmene, tenha que superar a barreira dos dois terços – e poder assim plasmar na Constituição as aspirações populares.

Neste sentido, o presidente do Partido Comunista do Chile, Guillermo Teiller, sublinhou que o triunfo no referendo «deveria obrigar à unidade política da oposição», insistindo que «sabemos que temos ideias diferentes, mas nisto da Constituição temos a obrigação de avançar o máximo nos acordos entre nós».

PCP saúda o Partido Comunista do Chile e o povo chileno

O PCP felicitou calorosamente o Partido Comunista do Chile (PCC) e, por seu intermédio, as organizações integrantes do Comando «Aprovo Chile Digno» e outras forças progressistas e democráticas chilenas, pelo importante triunfo da vontade popular no plebiscito constitucional, realizado a 25 de Outubro, que abre perspectivas para a construção de um Chile soberano, democrático, de justiça e progresso social.

O PCP saudou o esmagador pronunciamento do povo chileno a favor da elaboração de uma nova Constituição que substitua o texto constitucional de 1980, legado da ditadura fascista de Pinochet, e que represente a derrota do modelo neoliberal e anti-democrático que este determina.

Na sua carta, do dia 26, o PCP sublinhou a importante decisão do povo chileno de elaborar a nova Constituição por via da eleição de uma Assembleia Constituinte, soberana e amplamente representativa.

O PCP considerou ainda que esta vitória, indissociável da luta determinada dos comunistas chilenos em prol dos interesses dos trabalhadores e povo chileno e da unidade das forças populares, progressistas e democráticas, é resultado das mobilizações e acções de protesto, que culminaram na ampla mobilização popular de 18 de Outubro de 2019, contra a brutal e criminosa política exploradora e repressiva do Governo de direita, presidido por Piñera, e pela convocação de um plebiscito nacional por uma nova Constituição e por uma Assembleia Constituinte.

Para o PCP, esta vitória do povo chileno anima e dá confiança a todos quantos na América Latina e Caraíbas, assim como no Mundo, abraçam a causa da emancipação social e nacional dos povos.

Reafirmando a sua solidariedade ao PCC e ao povo chileno, o PCP expressou os melhores votos de sucesso para as batalhas que se seguem para levar avante a elaboração e aprovação de uma nova Constituição, realizar profundas transformações democráticas – políticas, económicas, sociais, culturais – e erguer o Chile digno pelo qual os trabalhadores e as massas populares chilenas lutam e a que legitimamente têm direito e anseiam.