Hoje na casa do primeiro-ministro enfermeiros exigem soluções
PROTESTO «Em vez de prémios, que potencialmente vão discriminar ainda mais os enfermeiros, exigimos soluções», afirma o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que hoje promove uma acção em São Bento.
Reconhecer o mérito deve significar valorização do trabalho
A concentração está marcada para as 10h30, junto à residência oficial do primeiro-ministro, para exigir «que o Governo resolva as nossas injustiças», porque isso, sim, seria «premiar os enfermeiros».
Das «soluções» que o SEP/CGTP-IN exige e pelas quais os enfermeiros se têm batido, na nota que anuncia o protesto de hoje são destacadas três medidas:
– descongelamento das progressões, incluindo a contagem da totalidade dos pontos (anos) de 2004 a 2014, independentemente do vínculo, e tomando igualmente em consideração a existência de períodos não avaliados (seja porque as administrações não as fizeram, seja porque perderam os processos dos enfermeiros);
– correcção de injustiças decorrentes da imposição da carreira de Enfermagem (como a transição de enfermeiros-especialistas para a respectiva categoria, a situação dos enfermeiros nomeados em funções «de chefia» e «direcção», ou a descategorização dos enfermeiros-supervisores);
– pagamento da última parcela (25 por cento) do descongelamento, em Dezembro de 2019, aos enfermeiros que transitaram para a categoria diferente da actual carreira.
O sindicato assinala que «as petições que entregámos na Assembleia da República têm sido determinantes para “dar voz” aos enfermeiros», defendendo que, «se PS, PSD e Governo querem reconhecer o mérito dos enfermeiros, têm a obrigação de resolver estes problemas», tal como fizeram já o PCP e outros partidos, que apresentaram projectos de lei.
No dia 2, o SEP reclamou que, «como reconhecimento do desempenho meritório de todos os enfermeiros», e «não apenas 20 por cento», sejam usadas as possibilidades legais existentes, atribuindo a todos a menção qualitativa de «relevante» na avaliação relativa ao biénio 2019-2020.
Reagindo à decisão anunciada dia 1 pelo Conselho de Ministros, quanto à integração de trabalhadores no Serviço Nacional de Saúde, o SEP valorizou a «estabilidade contratual» de 912 enfermeiros que tinham vínculos precários, mas esclareceu que esta medida vem materializar, passados dez meses, uma resolução saída do Conselho de Ministros a 27 de Dezembro de 2019. O sindicato exige que o mesmo seja feito para «várias centenas de enfermeiros» que continuam em situação precária e que seja cumprida a determinação afirmada de admitir mais profissionais.
