O Comité Central do Partido Comunista Português saúda a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, quando assinala o seu 50.° aniversário, os seus órgãos de direcção, os dirigentes, os delegados sindicais e activistas e, através deles, os trabalhadores e a sua luta.

Quando, em 1 de Outubro de 1970, foi feita a convocatória de uma reunião intersindical, que marca a criação da Intersindical, abriu-se uma nova e importante fase da organização e da luta da classe operária e de todos os trabalhadores em Portugal.

Desde a sua criação em 1970, a Intersindical, herdeira e continuadora das melhores tradições do movimento operário, que se passou a designar Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional a partir do Congresso de todos os Sindicatos, em 1977, tem uma intervenção permanente e notável.

São 50 anos de intervenção, contra o fascismo, na Revolução de Abril, na defesa das suas conquistas e na resistência ao processo contra-revolucionário, enfrentando o ataque aos direitos dos trabalhadores em sucessivos pacotes laborais, nomeadamente com o Código do Trabalho e a sua alteração para pior, desenvolvendo a luta contra a política dos PEC e o Pacto de Agressão da troika, promovendo a luta decisiva para a defesa, reposição e conquista de direitos na nova fase da vida política nacional, apesar das limitações deste período político, respondendo à emergência da acção sindical face à epidemia do coronavírus e ao seu aproveitamento pelo grande capital.

Nos dias de hoje, continuam e aprofundam-se os impactos do capitalismo que, pela sua natureza, sujeita os trabalhadores à exploração, numa contradição antagónica entre exploradores e explorados, que se expressa numa permanente luta de classes. Em Portugal, décadas de política de direita, com um conteúdo de classe muito evidente, têm expressão nos salários baixos, na precariedade, nos horários desregulados, nas condições de trabalho degradadas, nas discriminações, na violação de direitos individuais e colectivos, no impedimento da acção sindical nos locais de trabalho, na repressão, na destruição da contratação colectiva, na legislação laboral para servir o capital, nomeadamente a caducidade da contratação colectiva e a recusa do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, são elementos marcando a realidade dos trabalhadores.

A CGTP-IN, grande central sindical dos trabalhadores portugueses, tem características singulares que consagra na sua declaração de princípios e aplica na sua acção, que lhe conferem confiança. Assenta em princípios que afirmam a sua natureza de classe e a sua base unitária, democrática, independente, solidária e de massas. Agrega, além dos sindicatos filiados que a constituem formalmente, um conjunto de outros, dando expressão a um alargado movimento sindical unitário. Associa a sua intervenção nacional com uma forte afirmação internacionalista.

No horizonte dos próximos anos estão colocadas importantes questões que exigem um movimento sindical profundamente enraizado nos trabalhadores, capaz de resistir e de agir, tendo como objectivo a defesa dos interesses de classe dos trabalhadores e o processo de emancipação social.

A situação dos trabalhadores face ao capitalismo, cuja crise estrutural se agrava e cuja natureza exploradora não se altera, num país sujeito ao domínio do grande capital e às imposições da União Europeia, é preocupante. O grande capital, ao mesmo tempo que aproveita as opções de classe do Governo PS a seu favor, desenvolve uma intensa acção para promover caminhos revanchistas e reaccionários. Associam-se no imediato o aproveitamento da epidemia e a propaganda sobre o desenvolvimento científico e tecnológico, para apresentar como aceitáveis e modernas as mais velhas formas de exploração.

A unidade, a organização e a luta são a resposta. Unidade dos trabalhadores na base dos interesses de classe, independentemente das suas opções políticas ou crenças religiosas, que se constrói com a participação e mobilização dos trabalhadores e o combate ao divisionismo. Organização, com o reforço da CGTP-IN, de cada sindicato junto dos trabalhadores que representa, de uma visão do conjunto do movimento sindical, aumentando a sindicalização e fortalecendo a organização sindical de base. Luta que associa os interesses de classe dos trabalhadores aos objectivos de uma alternativa patriótica e de esquerda, de uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, do processo de emancipação social, da construção de uma sociedade sem classes, com a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo.

Nos 50 anos da CGTP-IN assinala-se uma história e um percurso que testemunham um compromisso inquebrável com os trabalhadores, afirma-se a determinação de uma exigente intervenção na actualidade e aponta-se ao futuro, na luta que continua, sempre com os trabalhadores, sempre a favor dos trabalhadores.