De acordo com um relatório de cinco especialistas da ONU, as isenções humanitárias às sanções não estão a funcionar e as populações não podem proteger-se adequadamente contra o novo coronavírus SARS-CoV-2 ou obter tratamentos adequados.

«As sanções impostas em nome da defesa dos direitos humanos estão de facto a matar pessoas, privando-as de direitos fundamentais, como o direito à saúde, à alimentação e à própria vida», afirma o relatório das Nações Unidas. Produtos básicos como água, sabão e electricidade, de que necessitam urgentemente os hospitais, combustível para entrega de bens vitais e alimentos estão em falta devido a sanções impostas a países como Irão, Sudão, Síria, Venezuela e Iémen, entre outros sujeitos a medidas coercivas unilaterais, acrescenta o texto.

A relatora da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais, Alena Douhan, pediu que tais sanções sejam «suspensas ou pelo menos atenuadas» para facilitar o acesso às necessidades básicas, como artigos de higiene e equipamentos médicos.

A perita também enfatizou que, desde o apelo para suspender essas sanções feito em Abril pelas Nações Unidas, nada realmente melhorou e as sanções continuam a impedir que muitos Estados lutem adequadamente contra a pandemia de COVID-19.

Os relatores da ONU garantiram que os procedimentos para a obtenção de isenções humanitárias de sanções são «onerosos e morosos» e por isso pedem que as autorizações sejam concedidas imediatamente. O fim das sanções permitiria o acesso a medicamentos, alimentos e combustível, tão necessários no meio da crise gerada pelo novo coronavírus, destacaram os especialistas.

Governos como os de Cuba e da Venezuela denunciam que, desde o início da pandemia, as autoridades dos Estados Unidos intensificaram as sanções e bloqueios e, em vez de flexibilizar as medidas coercivas unilaterais, impediram a chegada de suprimentos médicos e de primeira necessidade.