Há dinheiro e a CGTP-IN mostra onde

Ao in­tervir em Lisboa, na Praça do Mu­ni­cípio, na tarde de 25 de Junho, a Se­cre­tária-geral da CGTP-IN as­si­nalou que, «três meses e meio de­pois da ir­rupção do novo co­ro­na­vírus no nosso País, é cada vez mais clara a ne­ces­si­dade de al­te­ra­ções pro­fundas, desde logo nas normas que regem as re­la­ções la­bo­rais, mas também ao nível da va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, do re­forço da in­ter­venção do Es­tado, da aposta na pro­dução na­ci­onal e da pro­tecção dos tra­ba­lha­dores nos lo­cais de tra­balho e nas des­lo­ca­ções».

No Pro­grama de Es­ta­bi­li­zação Eco­nó­mica e So­cial (PEES) e no Or­ça­mento do Es­tado su­ple­mentar (OES), ob­servou Isabel Ca­ma­rinha, «é esta cen­tra­li­dade do tra­balho e a res­pec­tiva va­lo­ri­zação dos tra­ba­lha­dores que con­tinua a faltar», sendo «sig­ni­fi­ca­tivo que parte da­quilo que o Go­verno prevê no PEES não tenha co­ber­tura fi­nan­ceira in­te­gral no OES e o Go­verno es­teja à es­pera da União Eu­ro­peia».

Para a CGTP-IN, «não é ne­ces­sário es­perar» e «os co­los­sais ní­veis de con­cen­tração da ri­queza, nas mãos de um re­du­zido nú­mero de grandes ca­pi­ta­listas, pos­si­bi­litam ao Go­verno ir buscar já di­nheiro onde ele está».

A con­testar o ar­gu­mento de que «não há di­nheiro», a con­fe­de­ração in­dicou três me­didas para au­mentar a re­ceita, que «in­cidem sobre um muito re­du­zido nú­mero de con­tri­buintes» e que «dotam o Es­tado dos re­cursos fi­nan­ceiros de que pre­cisa, sem ter de estar de­pen­dente do que lá fora for de­ci­dido»:

– taxar as for­tunas que são trans­fe­ridas para os pa­raísos fis­cais, um mon­tante equi­va­lente a 25% do PIB, pode au­mentar a re­ceita fiscal em 18 mil mi­lhões de euros;
– taxar em 35% os di­vi­dendos dis­tri­buídos pelas grandes em­presas sig­ni­fi­caria uma re­ceita adi­ci­onal de 3700 mi­lhões de euros;
– mais de 1100 mi­lhões de euros te­riam sido ob­tidos, se ti­vesse sido apli­cada uma taxa de 0,25% (como a CGTP-IN tem de­fen­dido) aos mais de 447 mil mi­lhões de euros que cir­cu­laram no jogo es­pe­cu­la­tivo dos mer­cados de ca­pi­tais, em Por­tugal, nos pri­meiros nove meses de 2019.

Na sua in­ter­venção, Isabel Ca­ma­rinha su­geriu igual­mente três me­didas para re­duzir a des­pesa do Es­tado:

– cortar nas rendas das par­ce­rias pú­blico-pri­vadas (PPP), desde logo nas ro­do­viá­rias, com uma pou­pança su­pe­rior a mil mi­lhões de euros;
– cortar nas trans­fe­rên­cias para o Novo Banco;
– cortar nos juros e en­cargos pagos à UE, que «re­sultam do pro­grama de ex­plo­ração e agressão im­posto por Bru­xelas, acor­dado com o PS e exe­cu­tado exem­plar­mente pelo go­verno PSD/​CDS» e que re­pre­sentam mais de mil mi­lhões de euros por ano.

 



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