Defender direitos, salários e rendimentos garantir a protecção social dos trabalhadores

PROPOSTA O Parlamento aprovou na generalidade, tendo baixado à comissão de Orçamento e Finanças, o projecto de lei do PCP que visa melhorar as condições de acesso ao subsídio social de desemprego.

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Orçamento Suplementar está longe da resposta exigível aos problemas económicos e sociais

DEBATE Uma proposta «restritiva», aquém do que é preciso para fazer face aos problemas gerados pelo surto epidémico e pelos abusos cometidos à boleia dele por sectores patronais, assim avalia o PCP o Orçamento Suplementar para 2020.

Propostas para suprir insuficiências e orientações negativas do orçamento

AVANÇAR Contrariar e se possível «inverter muitas das orientações e medidas» que constam da proposta de Orçamento Suplementar apresentada pelo Governo, assim se posiciona o PCP na fase em curso de debate do documento na especialidade.

PCP exige mais acção do Governo que trave abusos patronais e proteja os trabalhadores

ATAQUE À boleia da pandemia os direitos dos trabalhadores estão a ser alvo de feroz ataque. Despedimentos, cortes salariais, horários desregulados são ilustrativos da dramática realidade actual. É a «lei da selva», acusa o PCP.

Mais propostas para o Orçamento Suplementar

O PCP entregou anteontem, 23, um segundo conjunto de propostas de alteração destinado a corrigir e melhorar o Orçamento Suplementar, que se encontra em fase de apreciação na especialidade após a aprovação na generalidade na passada semana (ver págs 20 e 21). As propostas cobrem as mais variadas matérias, desde o reforço...

PCP quer regime excepcional a abranger diabéticos e hipertensos

Estão a ser analisadas em comissão, para onde baixaram após apreciação parlamentar em plenário no início deste mês, as propostas de alteração do PCP para que os diabéticos e hipertensos voltem a ser incluídos no regime excepcional estabelecido pelo Governo (Decreto Lei n.º 20/2020) com medidas relativas à pandemia da...