Deputados do Chile aprovam acordo para imposto às grandes fortunas

A Câmara de Deputados do Chile aprovou o projecto de acordo que recomenda a criação de um imposto de 2,5 por cento sobre as fortunas dos mais ricos, a fim de ajudar o combate às consequências da epidemia de COVID-19.

O projecto, apresentado pela deputada Karol Cariola, do Partido Comunista do Chile, com o apoio de outros legisladores da oposição, visa criar um Rendimento Básico de Emergência para beneficiar mais de quatro milhões de pessoas, ao longo de seis meses, com os fundos reunidos com esse imposto.

Tal medida poderia alargar e elevar significativamente os apoios até agora concedidos pelo governo do presidente Sebastián Piñera, manifestamente insuficientes para milhares de famílias atingidas pelo desemprego ou redução de salários.

A iniciativa foi aprovada por 85 votos a favor, 19 contra e 40 abstenções, estas últimas correspondentes aos partidos que apoiam o governo, embora alguns deputados da coligação Chile Vamos também tenham apoiado a proposta.

A deputada Karol Cariola mostrou-se satisfeita com a aprovação da proposta e defendeu que a criação de um Rendimento Básico de Emergência para as famílias com maiores carências, pelo menos de três a seis meses, é uma necessidade para o povo do Chile. Em Abril, a quebra do PIB no Chile foi de 14,1%, comparado com o mesmo mês de 2019.

O presidente do Partido Comunista do Chile, Guillermo Teiller, enviou entretanto, no dia 29, uma carta aberta ao presidente da República, com propostas para fazer face à grave crise económica e social no país, resultado da actual situação de emergência sanitária.

Entre outras medidas, os comunistas chilenos propõem, além do Rendimento Básico de Emergência que chegue a 80% da população, um fundo estatal de 4 mil milhões de dólares para assegurar o seguro de desemprego, com carácter não reembolsável, estável, por seis meses; a protecção efectiva do emprego, criando desde já, nesse âmbito, uma mesa tripartida entre governo, sindicatos e organizações patronais; a protecção das pequenas e médias empresas, através de um fundo estatal de 6 mil milhões de dólares, com garantias de respeito pelos direitos laborais e as normais ambientais; o resgate pelo Estado de empresas mediante a sua aquisição parcial ou total, através de um fundo de 20 mil milhões de dólares, a constituir-se como dívida e a pagar-se com os lucros obtidos; e o aumento dos orçamentos municipais.




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