PCP quer reforçar o apoio às associações de Lisboa
PROPOSTAS Os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa (CML) propuseram o reforço do Fundo de Emergência Social (FES), no valor de dois milhões e 500 mil euros, para apoiar o Movimento Associativo Popular.
Novos problemas para todos os sectores da sociedade
Na proposta apresentada quinta-feira, onde se exige «medidas excepcionais» para atenuar as consequências do surto epidémico de COVID-19, os eleitos comunistas dão conta de «novos problemas para todos os sectores da sociedade» e o Movimento Associativo Popular «não foi excepção, vendo a sua actividade suspensa e encerrada». No entanto, «as despesas correntes mantém-se, desde rendas, água, luz, seguros obrigatórios, salários», sendo importante «garantir que este importante sector da economia social e pilar da nossa democracia possa retomar a sua actividade o mais brevemente possível». «O surto de COVID-19 e as medidas necessárias para a prevenir e combater implicaram o encerramento de grande parte das suas actividades, constituindo um forte impacto nas receitas arrecadadas» advertem os comunistas.
Recorde-se que a 9 de Abril, a CML aprovou dotar o FES de 25 milhões de euros, que antes tinha afecto apenas um milhão, no âmbito de um conjunto de medidas extraordinárias tomadas para fazer face à pandemia de COVID-19.
De acordo com a proposta agora feita pelo PCP, os comunistas pretendem que seja contemplada ainda uma «nova vertente de apoio» nas regras do fundo de emergência, que deverá passar, assim, a contar com a dotação de 27,5 milhões de euros.