Os impostos, a dívida e o futuro
Por esta altura do ano, mesmo em tempos de confinamento, milhões de contribuintes estarão a submeter as suas declarações de IRS. Muitos, seguramente, estarão na expectativa de um reembolso que venha cobrir despesas, algumas delas reservadas para esta altura do ano, como os seguros de viaturas, amortizações de dívidas, propinas, IMI, etc.
Não faremos aqui o necessário juízo crítico sobre esta realidade – o pagamento de impostos - que toca a milhões de pessoas e que contrasta com alguns que, ganhando muito e/ou possuindo património de valor elevado, encontrarão sempre um paraíso fiscal ou outro tipo de expediente, legal ou ilegal, para fugir ao fisco. A injustiça nas opções fiscais é uma marca de água da política de direita sucessivamente denunciada pelo PCP. A mesma denúncia que temos feito ao longo dos anos, sobre tantos e tantos aspectos da vida nacional e que a vida, mais cedo do que tarde, nos tem vindo a dar razão. É o caso do carácter insustentável da dívida pública portuguesa, esse sorvedouro de recursos nacionais que tem consumido anualmente, só em juros, valores que se situam acima dos 7 mil milhões de euros. Desta vez, é a própria Autoridade Tributária - AT que nos elucida sobre o destino dos impostos. Com a entrega da declaração do IRS, o sítio na internet da AT, mostra-nos um elucidativo gráfico com o título «Saiba para onde vai o dinheiro dos seus impostos». Pois bem, só com as «operações relacionadas com a dívida pública» são consumidos 13,2% do total, valor que fica à frente, por exemplo, das despesas relacionadas com a educação, a segurança ou os transportes.
É certo que não ficaremos propriamente surpreendidos com esta informação. Mas o mais preocupante é o futuro que se desenha no horizonte para um País, como o nosso que, sem soberania monetária, será forçado – sim, forçado pela UE - a endividar-se ainda mais para responder aos impactos da COVID-19. É esse o verdadeiro drama com que estamos confrontados se não existir uma ruptura com a actual política: um novo e brutal crescimento da dívida pública em relação ao PIB e que ameaça transformar-se numa grilheta para as próximas décadas.