O plenário, na noite de quarta-feira, dia 19, foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul, da Fiequimetal/CGTP-IN) e contou com cerca de duas centenas de participantes, no salão da «Música» de Sines.

Sob um cenário de várias décadas de trabalho precário nas principais instalações do complexo industrial, é grande o descontentamento que existe entre os operários especializados que laboram na actual paragem programada, para manutenção e reparações, na refinaria da Petrogal.

Trabalhador da refinaria e dirigente do SITE Sul, Hélder Guerreiro ilustrou a grande dimensão da operação de empreiteiros na maior unidade industrial de Sines, estimando que, só para a paragem técnica em curso, estarão mobilizados mais de dois mil trabalhadores. Além disso, mais de duas centenas asseguram a manutenção diária na refinaria, num contrato feito pela Petrogal com a Martifer, que por sua vez recorreu à CMN.

Semelhante fenómeno ocorre na petroquímica da Repsol e na central da EDP, na APS, no porto de Sines...

O sindicato convocou o plenário porque «chegou a hora de os trabalhadores se organizarem para combater o actual estado de coisas», pois o complexo industrial de Sines «é cada vez mais uma máquina gigantesca de exploração dos trabalhadores, com particular destaque para os trabalhadores da manutenção industrial».

No comunicado a mobilizar para a reunião, o SITE Sul referiu que são pagos «baixíssimos salários», pouco acima do salário mínimo. Este valor é «falseado», porque «traz embrulhadas várias rubricas, como os subsídios de Natal e de férias (pagos em duodécimos) e uma parcela da indemnização por rescisão de contrato», mas isso significa que os trabalhadores «não têm direito a férias pagas e estão sujeitos à forma mais abjecta de precariedade».

«O trabalho à hora é a face da ultraprecariedade reinante no complexo», embora se trate de «uma figura que nem sequer existe na lei».

O sindicato notou ainda que, perante estas condições, muitos trabalhadores da manutenção industrial «são empurrados para a emigração», entrando «num circuito de precariedade, entre o estrangeiro e os trabalhos eventuais no complexo industrial de Sines».

Várias empresas espanholas (como a MESA, a MASA ou a Imasa), contratadas pela Petrogal para a actual paragem técnica, reduziram a contratação de pessoal residente na zona de Sines e começaram a trazer os seus técnicos. Surgiram assim situações em que, trabalhando lado a lado e com idênticas funções, os operários portugueses auferem cerca de metade do que é pago aos seus camaradas espanhóis.

Caderno
reivindicativo

A discussão no plenário, em que também interveio o coordenador da União dos Sindicatos de Setúbal, resultou na aprovação de reivindicações, que deverão nos próximos tempos ser apresentadas pelo sindicato às administrações das empresas, a começar pela Petrogal.

Os trabalhadores da manutenção industrial e o sindicato exigem, como se explica numa nota de imprensa divulgada esta segunda-feira: o termo da discriminação no valor hora, com actualização para valores iguais aos praticados aos trabalhadores espanhóis, ou seja, para 21,00 euros; o fim da discriminação salarial entre trabalhadores; a aplicação da legislação portuguesa sobre Segurança e Saúde no Trabalho; a passagem a efectivos de todos os trabalhadores nas várias empresas, porque a um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo efectivo; o termo dos despedimentos ilegais e arbitrários e a legalização dos contratos de trabalho; o reforço da utilização da mão-de-obra portuguesa disponível em Sines.

Para alargar a divulgação e dar força a estas reivindicações, ficou decidido realizar um novo plenário, na próxima terça-feira, 3 de Março, a partir das 8h30, na entrada principal da refinaria da Petrogal.