África propõe-se silenciar as armas

Carlos Lopes Pereira

«Si­len­ciar as armas: criar con­di­ções fa­vo­rá­veis ao de­sen­vol­vi­mento da África» foi o lema da 33.ª Ci­meira da União Afri­cana que de­correu nos dias 9 e 10 em Adis Abeba.

A agenda era am­bi­ciosa: por um lado, a abor­dagem das guerras e dos con­flitos (Líbia, So­mália, Sudão do Sul, Re­pú­blica Centro Afri­cana, Re­pú­blica De­mo­crá­tica do Congo…) e do ter­ro­rismo que alastra (do Sahel e da bacia do Chade à Tan­zânia e a Mo­çam­bique); e, por outro lado, as ques­tões eco­nó­micas como a im­ple­men­tação da Agenda 2063, a ope­ra­ci­o­na­li­zação da zona de livre co­mércio afri­cana e a es­tra­tégia de trans­for­mação di­gital ou os as­suntos in­ternos da UA, in­cluindo o or­ça­mento da or­ga­ni­zação.

Par­ti­ci­param re­pre­sen­tantes dos 55 países mem­bros da UA, na maior parte dos casos os seus chefes de Es­tado ou de go­verno, e con­vi­dados como o se­cre­tário-geral das Na­ções Unidas, An­tónio Gu­terres, e o pri­meiro-mi­nistro da Pa­les­tina, Mohammad Sh­tayyeh.

O pre­si­dente da África do Sul, Cyril Ra­maphosa, subs­ti­tuiu o seu ho­mó­logo do Egipto, Abdel Fattah al-Sissi, na pre­si­dência ro­ta­tiva da UA. No dis­curso de in­ves­ti­dura, pediu so­lu­ções afri­canas para os pro­blemas afri­canos e ma­ni­festou a es­pe­rança, a pro­pó­sito das ri­quezas da África, de que «essa nossa bênção não se torne na nossa mal­dição». De­nun­ciou a in­ge­rência es­tran­geira que pro­move e ali­menta os con­flitos no con­ti­nente e anun­ciou uma ci­meira ex­tra­or­di­nária afri­cana, em Maio, no seu país, para avançar com os es­forços de si­len­ci­a­mento das armas.

Também o pre­si­dente da Co­missão da UA, o cha­diano Moussa Faki Mahamat, exortou os es­tados-mem­bros a ali­mentar os es­forços para ins­taurar uma paz ver­da­deira e es­tável nos seus ter­ri­tó­rios. Pediu o re­forço da uni­dade para este com­bate de eli­minar e pre­venir con­flitos ar­mados no con­ti­nente e de­fendeu uma maior co­o­pe­ração com or­ga­nismos in­ter­na­ci­o­nais como as Na­ções Unidas.

Em­bora elo­gi­ando os avanços re­gis­tados neste do­mínio – apontou o exemplo da «pa­ci­fi­cação» do Sudão –, Mahamat con­si­derou que os con­frontos ar­mados e as guerras obs­ta­cu­lizam o de­sen­vol­vi­mento so­cial e eco­nó­mico da África, pelo que con­se­guir a paz e a se­gu­rança em cada país deve ser um ob­jec­tivo pri­o­ri­tário da UA e dos seus mem­bros. E apro­veitou para cri­ticar a «falta de so­li­da­ri­e­dade» dos afri­canos face aos cinco países do Sahel onde a guerra alastra (Mali, Níger, Bur­kina Faso, Chade e Mau­ri­tânia) e há grande con­cen­tração de forças es­tran­geiras.

Em 2013, no 50.º ani­ver­sário da UA – que nasceu como Or­ga­ni­zação de Uni­dade Afri­cana, em 1963, em Adis Abeba –, foi apro­vado um plano para «si­len­ciar as armas» no con­ti­nente até 2020. Mas, hoje, há mais con­flitos do que há cinco anos e re­gistam-se con­frontos ar­mados em pelo menos 17 países afri­canos, sendo a si­tu­ação na Líbia a que mai­ores pre­o­cu­pa­ções sus­cita à or­ga­ni­zação pan-afri­cana. Até porque se trata de uma guerra im­posta por grandes po­tên­cias es­tran­geiras – Es­tados Unidos, França e ou­tros países, oci­den­tais e árabes –, que con­ti­nuam a ali­mentá-la em função dos seus in­te­resses.

Ainda que os prin­ci­pais de­bates da 33.ª Ci­meira da UA te­nham de­cor­rido à porta fe­chada, a im­prensa afri­cana re­vela que, em ma­téria de con­flitos, foram de­ba­tidos em es­pe­cial os dos­siers da Líbia, do Sudão do Sul, do Sahel e da luta contra o ter­ro­rismo, do Sahara Oci­dental e da crise pós-elei­toral na Guiné-Bissau.




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