O exemplo de Maria da Piedade Gomes perdura cem anos após o seu nascimento
EFEMÉRIDE Maria da Piedade Gomes dos Santos foi uma corajosa e dedicada militante comunista, um exemplo de determinação e de vida dedicada à luta e à causa revolucionária, que abraçou desde a sua juventude.
Mostrou a coragem e serenidade inerentes a um funcionário do Partido
Nascida a 10 de Dezembro de 1919 no lugar de Picassinos, no concelho da Marinha Grande, no seio duma família operária, Maria da Piedade Gomes viveu de perto a insurreição dos operários vidreiros, a 18 de Janeiro de 1934, tomando consciência da feroz repressão que se abateu sobre os trabalhadores. Esta experiência teve um papel tão importante na sua vida que aos 15 anos era simpatizante do PCP e lia o «Avante!».
Pouco tempo depois conheceu aquele que viria a ser o seu companheiro de toda a vida, Joaquim Gomes, já militante do PCP, com quem casa quatro anos depois. Aos 20 anos adere ao PCP e juntamente com o marido desenvolvem tarefas de apoio à direcção do Partido, iniciando em 1952 o percurso conjunto na clandestinidade.
Seis anos depois, em 1958,Maria da Piedade e Joaquim Gomes foram presos pela PIDE num assalto à casa clandestina onde viviam, no Porto.
Aquando da sua prisão mostrou a coragem e serenidade inerentes a um funcionário do Partido, queimando e destruindo em minutos os documentos que pudessem pôr em causa a organização e outros camaradas. Antes de ser levada gritou para toda a vizinhança que estava a ser presa porque era comunista. Toda a gente ficou a saber da sua prisão e da de Joaquim Gomes, ficando também o Partido a saber do assalto à casa. «No acto da minha prisão, fui esbofeteada e não me permitiram trazer comigo qualquer peça de vestuário, além do que tinha no corpo, e assim me mantiveram cerca de mês e meio, apesar dos meus protestos». (in Manifesto às Organizações Femininas e Democráticas do mundo inteiro, Maio de 1961).
Crimes fascistas
Levada para a sede da PIDE, na António Maria Cardoso, em Lisboa, esteve cinco dias e seis noites em interrogatórios. Nunca prestou declarações, mantendo uma atitude firme e digna. Foi levada para Caxias e, durante seis meses, de tempos a tempos, era levada para novos interrogatórios na António Maria Cardoso. Só dois anos e três meses após a sua prisão é que foi julgada. Condenada a 2 anos de prisão, tempo que já cumprira, acabou por passar seis anos nas cadeias fascistas devido à aplicação de sucessivas «medidas de segurança».
A sua saúde debilitou-se ao ponto de correr perigo de vida (em 1964 pesava apenas 40 kg!). Numa carta escrita pelos presos de Caxias à Conferência da Europa Ocidental para a Amnistia aos Presos e Exilados Portugueses, em Agosto de 1961, pode ler-se: «Algumas destas democratas e patriotas têm sido submetidas a castigos violentos e encontram-se gravemente doentes».
Entrando na prisão com uma colite que evoluiu por falta de assistência médica, emagreceu sete quilos nos primeiros tempos. Esteve na cama durante dez meses sofrendo de problemas ginecológicos que se revelavam em fortes e permanentes hemorragias. Tinha entrado grávida na prisão, onde perdeu a criança. «Estava grávida, abortei na cadeia. Não fui tratada como deve de ser e fiz uma infecção. Estava a tratar-me em Santa Maria quando foi a fuga de Peniche e suspenderam o tratamento», relatou Maria da Piedade Gomes em artigo publicado no jornal Público, a 21 de Novembro de 2004.
Acabou por ser operada em Setembro de 1961, mas as sequelas permaneceram toda a vida. Nunca deixou de lutar contra as péssimas condições prisionais a que estavam sujeitas as presas políticas, como o fizeram os seus camaradas pelos tratamentosde que elanecessitava.
«Neste período de dois anos e meio a minha saúde ressentiu-se seriamente. Acerca de ano e meio que me encontro privada pela PIDE de ir a um hospital ou a qualquer consulta de especialidade (...). Por imposição da PIDE a médicos da PIDE, pretendem solucionar o meu caso com uma operação na própria cadeia. Mas o meu caso não é único. Há aqui muitos presos, alguns dos quais em perigo de vida, a quem são impostas estas premeditadas restrições, cujo fim é, sem dúvida, o seu aniquilamento», denunciava Maria da Piedade Gomes no já referido Manifesto. Também o jornal Avante! de Setembro de 1961 relatava a falta de assistência médica a Maria da Piedade Gomes e apelava ao seu internamento hospitalar.
Lutar, sempre
O tribunal considerou Maria da Piedade Gomes «perigosa» por ser esposa de um membro do Comité Central do PCP e aplicou-lhe arbitrariamente três anos de «medidas de segurança de internamento», seguindo-se uma prorrogação por mais seis meses, a 7 de Março de 1964, com a intenção de impor um novo pedido de prorrogação por mais três anos. Maria da Piedade Gomes foi a primeira mulher para a qual se propôs a prorrogação de tais medidas por motivos políticos. O Comité Francês para a Amnistia aos Presos e Exilados Políticos Portugueses escreveu numa brochura que correu mundo: «embora a Constituição proíba a prisão perpétua, e nenhum texto legal a autorize abertamente, numerosos presos políticos estão expostos, se forem condenados – e mesmo se forem absolvidos – pelos tribunais e seja qual for a duração da sua pena, a passar toda a vida na prisão. (…) As medidas de segurança não são apenas uma prisão perpétua disfarçada: levam também indirectamente à pena de morte».
A manutenção do encarceramento de Maria da Piedade Gomes foi um «castigo» pela fuga de Joaquim Gomes de Peniche e uma forma de evitar o seu regresso à clandestinidade. O advogado Arnaldo Mesquita – preso, desta vez, devido à defesa de Maria da Piedade, por causa do parecer jurídico colectivo que conseguiu e que reuniu assinaturas de intelectuais como Ferreira de Castro, e pelo envio do processo para as comissões de Direitos do Homem e de apoio aos presos políticos portugueses em todo o mundo, tudo fez para que Maria da Piedade Gomes fosse libertada. Mas foi só após uma intensa campanha de solidariedade nacional e internacional que esta acabaria por se concretizar, após habeas corpus pedido pelo advogado Armando Bacelar, em Setembro de 1964.
Maria da Piedade Gomes dos Santos voltou à clandestinidade apenas 15 dias depois de ter sido libertada, tal era a pressão da PIDE para a encarcerar de novo. Da vida clandestina, onde esteve 22 anos, saiu apenas com o 25 de Abril de 1974. Prosseguiu a sua militância sempre com grande dedicação, desempenhando tarefas de apoio ao Secretariado do Comité Central do PCP. Faleceu a 28 de Abril de 2015, com 95 anos de idade.