O PCP defende que o País precisa de uma política de Estado que o posicione no processo de desenvolvimento tecnológico dos processos produtivos.

É necessário que o tema seja objecto de «reflexão mas também de decisão política», sustentou o líder parlamentar do PCP, entendendo que as decisões têm de ser tomadas de molde a «garantir que uma política de Estado possa posicionar-se de forma soberana, enquanto Estado e povo, para que o desenvolvimento tecnológico e os processos produtivos sejam comandados politicamente a favor do desenvolvimento nacional, a favor de uma justa distribuição dos ganhos de produtividade que daí resultem, a favor de uma melhoria das condições de trabalho e de vida».

João Oliveira, que falava em debate temático realizado dia 21 por iniciativa do PS, centrado na «transição digital», argumentou que importa que isso seja feito para que as decisões «não sejam deixadas ao sabor» dos interesses das multinacionais, que se «apropriam dos resultados do conhecimento científico e tecnológico, e em particular da sua aplicação aos processos produtivos».

Para o PCP, anotou o parlamentar comunista, a «questão central» continua a ser a de saber, «pelo menos desde a revolução industrial, como são distribuídos ou apropriados os ganhos do desenvolvimento tecnológico».

Questão que remete para a «organização da economia nacional», a «organização das relações de trabalho», a «organização da participação dos trabalhadores nos ganhos de produtividade que resultam do desenvolvimento tecnológico dos processos produtivos».

Nesse sentido, acrescentou João Oliveira, a utilização da ciência e da tecnologia e sua aplicação aos processos produtivos - a «dita digitalização da economia» -, devem ser razão para «garantir que a criação de riqueza é distribuída e acompanhada da sua mais justa distribuição». Ou seja, que haja uma «repartição pelos trabalhadores dos ganhos que resultam do desenvolvimento tecnológico dos processos produtivos», não apenas em termos dos salários mas da redução dos horários de trabalho, da melhoria das condições de trabalho.

Abordagem que implica ainda uma discussão profunda sobre o papel que o País quer assumir no plano da divisão internacional do trabalho. E sobre essa participação o PCP não tem qualquer dúvida: deve ser «dinâmica e não subalterna», com forte aposta nos «sectores produtivos», num processo acompanhado de medidas de «desenvolvimento das forças produtivas a partir do aproveitamento da riqueza e dos recursos naturais» e de uma forma «equilibrada e consentânea com o equilíbrio ecológico».