O en­contro teve lugar no dia 11, sexta-feira, na Aca­demia Al­ma­dense, as­su­mindo como ob­jec­tivos a ce­le­bração do 49.º ani­ver­sário da fun­dação da In­ter­sin­dical, a di­vul­gação do pro­grama das ce­le­bra­ções do cin­quen­te­nário e também a apre­sen­tação de um do­cu­men­tário sobre a acção e a luta or­ga­ni­zadas pela cen­tral nos úl­timos 50 anos.

A data de cons­ti­tuição da CGTP-IN é con­si­de­rada 1 de Ou­tubro de 1970, quando as di­rec­ções de quatro sin­di­catos de Lisboa (cai­xeiros, la­ni­fí­cios, me­ta­lúr­gicos e ban­cá­rios) emi­tiram a con­vo­ca­tória da pri­meira reu­nião in­ter­sin­dical, a qual se re­a­lizou a 11 de Ou­tubro, es­tando re­pre­sen­tadas 13 di­rec­ções sin­di­cais.

No en­contro em Al­mada, após a exi­bição do do­cu­men­tário, Ar­ménio Carlos, Se­cre­tário-geral da con­fe­de­ração, in­ter­veio sobre o mo­mento ac­tual e a im­por­tância do mo­vi­mento sin­dical e da luta dos tra­ba­lha­dores. Du­rante a tarde, usaram da pa­lavra di­ri­gentes sin­di­cais de vá­rios sec­tores e re­giões.

His­tória e pre­sente
ricos

A cen­tral «tem um pas­sado e um pre­sente ricos em re­sis­tência, luta e con­quista, ele­mentos in­dis­pen­sá­veis para ga­rantir o seu fu­turo e dar mais força à va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores», afirma-se na re­so­lução «50 anos com os tra­ba­lha­dores – Acção e luta para avançar nos di­reitos, por um Por­tugal com fu­turo», apro­vada no final dos tra­ba­lhos.

No do­cu­mento re­corda-se que a CGTP-IN – «grande cen­tral sin­dical de classe em Por­tugal» e «le­gí­tima her­deira da gesta he­róica de mu­lheres e ho­mens que im­pul­si­o­naram a luta do mo­vi­mento ope­rário em Por­tugal, contra a ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores e por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho» – «com­bateu o fas­cismo», «deu con­tri­buto ines­ti­mável para tornar pos­sível o 25 de Abril e para con­sa­grar di­reitos dos tra­ba­lha­dores du­rante a re­vo­lução», «re­sistiu e re­siste à re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e a dé­cadas de po­lí­tica de di­reita».

«Mais uma vez» nas elei­ções le­gis­la­tivas de 6 de Ou­tubro «o papel da CGTP-IN e a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo foram im­por­tantes para im­pedir a mai­oria ab­so­luta do PS, der­rotar de novo o PSD e o CDS, e apontar o rumo que a cor­re­lação de forças na As­sem­bleia da Re­pú­blica deve se­guir para as­se­gurar avanços nos di­reitos la­bo­rais e so­ciais».

Para tal, impõe-se «que seja re­a­li­zada uma po­lí­tica de acordo com os co­mandos cons­ti­tu­ci­o­nais», para «re­solver os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do País, re­vogar as normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral, com­bater a pre­ca­ri­e­dade, me­lhorar o in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos e nas fun­ções so­ciais do Es­tado, no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, na Es­cola Pú­blica, na Se­gu­rança So­cial, na Jus­tiça, na Ha­bi­tação, na Cul­tura e nos Trans­portes», e para «de­fender os in­te­resses na­ci­o­nais, re­ne­go­ci­ando a dí­vida pú­blica e pondo fim à ob­sessão pela re­dução do dé­fice».

A CGTP-IN in­siste «na exi­gência da va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores», re­al­çando os re­sul­tados da sua luta e con­ti­nu­ando «a agir para im­pedir re­tro­cessos e para ga­rantir a me­lhoria da sua qua­li­dade de vida e o bem-estar das suas fa­mí­lias».

Avançar na luta

O en­contro re­a­firmou os prin­ci­pais ob­jec­tivos tra­çados pela CGTP-IN e apelou a todos os di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas sin­di­cais, «para que, com uni­dade, com muita de­ter­mi­nação e con­fi­ança, se avance na luta» por rei­vin­di­ca­ções de­fi­nidas, tais como:

– o au­mento dos sa­lá­rios de todos os tra­ba­lha­dores em 90 euros, em 2020, a va­lo­ri­zação das qua­li­fi­ca­ções e das pro­fis­sões e a fi­xação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal em 850 euros, a curto prazo;
– a de­fesa da con­tra­tação co­lec­tiva, a re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral (caso da ca­du­ci­dade) e a re­po­sição do prin­cípio da tra­ta­mento mais fa­vo­rável e de ou­tras normas fa­vo­rá­veis aos tra­ba­lha­dores;
– a re­dução do ho­rário para 35 horas se­ma­nais, para todos os tra­ba­lha­dores e sem cortar nos sa­lá­rios, e a re­jeição das adap­ta­bi­li­dades e dos bancos de horas;
– o em­prego com di­reitos e o com­bate a todas as formas de pre­ca­ri­e­dade dos vín­culos la­bo­rais;
– o in­ves­ti­mento nos ser­viços pú­blicos e nas fun­ções so­ciais do Es­tado, do­tando-os dos meios hu­manos ne­ces­sá­rios para me­lhorar as res­postas às po­pu­la­ções e fa­ci­litar o acesso;
– a efec­ti­vação da li­ber­dade sin­dical e do exer­cício do di­reito de greve.

Do en­contro saiu também o apelo à di­na­mi­zação das ta­refas pre­pa­ra­tó­rias do 14.º Con­gresso da CGTP-IN, mar­cado para 14 e 15 de Fe­ve­reiro de 2020, no Seixal.