Soluções urgentes para defender os trabalhadores, o povo e o País

LISBOA No dia em que en­traram em vigor as al­te­ra­ções ao Có­digo de Tra­balho, 1 de Ou­tubro, o Se­cre­tário-geral do PCP con­tactou com os tra­ba­lha­dores com vín­culos pre­cá­rios do call center da EDP, em Lisboa, e da Sonae Mc, na Azam­buja.

Es­tamos ab­so­lu­ta­mente em­pe­nhados em fazer o País avançar

À noite, num co­mício em Rio de Mouro que juntou cen­tenas de ac­ti­vistas e apoi­antes da CDU, Je­ró­nimo de Sousa falou sobre as con­sequên­cias das al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho para a vida de cada um e, par­ti­cu­lar­mente, dos jo­vens tra­ba­lha­dores.

«PS, PSD e CDS apro­vei­taram esta parte final da le­gis­la­tura para res­ponder às exi­gên­cias do grande pa­tro­nato e dar-lhes de ban­deja novas pos­si­bi­li­dades para ge­ne­ra­lizar a pre­ca­ri­e­dade e, assim, ga­rantir novas fontes de acu­mu­lação da ri­queza», acusou o, também pri­meiro can­di­dato pelo cír­culo elei­toral de Lisboa.

Agora, um jovem que seja con­tra­tado para uma qual­quer em­presa po­derá ficar 180 dias (seis meses) em pe­ríodo ex­pe­ri­mental, em que podem ser des­pe­didos sem qual­quer jus­ti­fi­cação ou in­dem­ni­zação. Foram também alar­gados os con­tratos de muita curta du­ração, de 35 dias, re­no­vá­veis até 70 dias, e criada uma taxa que es­ta­be­lece um cha­mado nível acei­tável de pre­ca­ri­e­dade.

Tra­ba­lha­dores com a CDU

Na­quele palco es­ti­veram, igual­mente, os can­di­datos Alma Ri­vera, Bruno Ca­ra­pito, Sil­van­dira Costa, Mó­nica Men­donça, Pedro Ven­tura, De­o­lida Ma­chado, Ma­riana Silva, Ar­mindo Mi­randa e Isabel Ca­ma­rinha, bem como Ana Maria Alves, Gra­ciete Cruz, man­da­tá­rias con­ce­lhia e dis­trital, res­pec­ti­va­mente, e João Ge­raldes, da As­so­ci­ação In­ter­venção De­mo­crá­tica.

No 49.º ani­ver­sário da CGTP-IN, dia im­por­tante para a luta dos tra­ba­lha­dores, foi en­tregue ao Se­cre­tário-geral do PCP o «apoio à CDU» ma­ni­fes­tado por muitos tra­ba­lha­dores da Câ­mara Mu­ni­cipal de Sintra e dos seus Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados, mas também da Prys­mian Celcat, em­presa de fios e cabos.

«Nestas elei­ções es­tamos ab­so­lu­ta­mente em­pe­nhados em fazer o País avançar, de­sig­na­da­mente na va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores», afirmou Je­ró­nimo de Sousa, pe­dindo «mais força à CDU» para de­fender o «em­prego com di­reitos, em que a cada posto de tra­balho per­ma­nente cor­res­ponda um con­trato de tra­balho efec­tivo». Nesse sen­tido, a CDU propõe a adopção de um Plano Na­ci­onal de Com­bate à Pre­ca­ri­e­dade.

Entre ou­tras so­lu­ções avan­çadas, des­taque para o au­mento geral dos sa­lá­rios, de­sig­na­da­mente do sa­lário mí­nimo na­ci­onal para 850 euros. Na pró­xima le­gis­la­tura, a CDU vai ainda re­clamar o au­mento das re­formas e das pen­sões, «me­dida que tem que ser ar­ti­cu­lada com um con­junto de pro­postas para as­se­gurar um en­ve­lhe­ci­mento tran­quilo», de­sig­na­da­mente a «dis­tri­buição gra­tuita de me­di­ca­mentos a pes­soas com mais de 65 anos», a «eli­mi­nação das pe­na­li­za­ções a quem foi obri­gado à re­forma an­te­ci­pada», a «re­dução do preço dos trans­portes» e «fi­xação do di­reito à re­forma sem pe­na­li­za­ções ao fim de uma car­reira con­tri­bu­tiva de 40 anos», anun­ciou o Se­cre­tário-geral do PCP.

Cre­ches gra­tuitas

De manhã, Je­ró­nimo de Sousa vi­sitou as ins­ta­la­ções da As­so­ci­ação Po­pular So­bral Monte Agraço, tendo fi­cado a co­nhecer as suas va­lên­cias: creche, pré-es­colar e centro de ac­ti­vi­dades e tempos li­vres. Também ali pediu «mais força» à CDU para as­se­gurar a todas as cri­anças até aos três anos a ga­rantia de creche gra­tuita, con­cre­ti­zando so­lu­ções tran­si­tó­rias até à im­ple­men­tação de uma rede pú­blica de cre­ches, li­gadas ao Mi­nis­tério da Edu­cação, que ga­ranta a co­ber­tura in­te­gral do País.

Como sa­li­entou, esta é uma me­dida fun­da­mental para dar res­posta ao grave dé­fice de­mo­grá­fico, dando mais con­di­ções para mi­lhares de jo­vens, que, ac­tu­al­mente, não têm onde co­locar os fi­lhos. Por outro lado, per­mite acabar com a es­pe­cu­lação dos preços pra­ti­cados pelas cre­ches pri­vadas, que chegam a atingir as muitas cen­tenas de euros, le­vando os pais, muitas vezes, a deixar o em­prego por au­sência de al­ter­na­tivas pú­blicas.




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