O PCP considera que a admissibilidade da alimentação de animais errantes «exige uma abordagem equilibrada e ponderada». A questão foi suscitada no último dia de plenário da legislatura por um projecto de lei apresentado pelo PAN, o qual acabou chumbado com os votos contra do PCP, PSD e CDS, a...

O parlamento aprovou por unanimidade a proibição da venda ou utilização de louça e utensílios de refeição descartáveis em plástico na restauração, estabelecimentos comerciais e eventos públicos. Partido Ecologista «Os Verdes», BE, PAN e PCP apresentaram iniciativas legislativas, de que...

O Parlamento aprovou, dia 19, com seis abstenções e 21 votos favoráveis do PSD, com os votos a favor do BE, do PS, do PEV e do PAN, e os votos contra do CDS-PP, PCP e da restante bancada do PSD, o texto final apresentado pela Comissão de Saúde relativo a um projecto de lei sobre a gestação de substituição. A plenário, o...