A manifestação nacional da juventude trabalhadora, promovida pela CGTP-IN e pela Interjovem, está convocada para o Rossio, nas imediações da Rua do Carmo. Daqui, cerca das 15 horas, o protesto que assinala o Dia Nacional da Juventude sobe à Praça Luís de Camões e prossegue até à Assembleia da República.

A manifestação deverá reflectir muitas das lutas mais recentes, mas o foco é colocado na precariedade dos vínculos laborais. Este flagelo – que atinge um milhão e 200 mil trabalhadores – marcou mais de metade do emprego criado entre 2016 e 2018.

Ao citar os dados do Fundo de Compensação do Trabalho, numa nota sobre razões acrescidas para ir hoje à manifestação, a CGTP-IN assinalou que aquela parcela representa 31 por cento do total de trabalhadores; mas a precariedade atinge 41,5 por cento na faixa etária até 35 anos e as mulheres são ainda mais afectadas, verificando-se uma taxa de 66 por cento entre as trabalhadoras com menos de 25 anos.

A Intersindical regista ainda que a precariedade atinge a quase totalidade dos trabalhadores nas empresas de trabalho temporário.

Repetidamente indicada como a primeira causa de desemprego, a precariedade laboral cria instabilidade e a insegurança na vida pessoal e familiar e fomenta o empobrecimento dos trabalhadores.

Os números comprovam que muito do emprego criado é mal pago. O salário mínimo abarcou cerca de 32 por cento dos postos de trabalho criados no primeiro semestre de 2015, valor que subiu para 40 por cento no primeiro semestre de 2018.

Além de insuficiente, o aumento do salário mínimo nacional não tem sido acompanhado pelo aumento dos restantes salários, tanto pelo bloqueio da contratação colectiva, como pela não actualização dos salários da esmagadora maioria dos trabalhadores da Administração Pública.

Os trabalhadores com vínculos precários, insiste a CGTP-IN, auferem salários que são 20 a 40 por cento mais baixos que as remunerações dos trabalhadores com vínculo efectivo.

Valorizando o que tem sido alcançado com a luta pela estabilidade do emprego e pelo aumento real dos salários, na mobilização para a manifestação de hoje deu-se particular atenção à proposta de lei com que o Governo, na verdade, aponta para a legitimação e perpetuação da precariedade de emprego. Dessas alterações legislativas, são destacadas: passar o período experimental de três para seis meses; admitir em cada sector um índice de precariedade e permitir que seja ultrapassado, a troco de uma pequena taxa; promover a rotação sem limites, com contratos de muito curta duração na generalidade dos sectores e por períodos até 35 dias; oferecer aos patrões 150 horas anuais de trabalho extraordinário, com o «banco de horas grupal»; manter a norma da caducidade da contratação colectiva e não repor o princípio do tratamento mais favorável.

«Não somos descartáveis, temos direitos, queremos estabilidade» é o lema que a CGTP-IN e a Interjovem propõem aos jovens para a manifestação de hoje. Estes objectivos vão motivar também as próximas lutas, com destaque para a concentração nacional de dia 11 de Abril, convocada para contestar o agravamento da legislação laboral.

Turismo prospera com exploração

Trabalhadores dos subsectores do turismo (hotéis, restaurantes e similares, cantinas e refeitórios) manifestaram-se esta segunda-feira, dia 25, no Porto, para exigirem aumentos salariais, fim da precariedade (com altos índices na generalidade das empresas) e da desregulação dos horários, cumprimento da contratação colectiva e da legislação.
O protesto foi promovido pelo Sindicato da Hotelaria do Norte, da Fesaht/CGTP-IN. Centena e meia de trabalhadores desfilaram até à sede da APHORT e à delegação da AHRESP, onde entregaram moções a evidenciar o contraste entre as graves condições laborais e o constante crescimento dos resultados das empresas.
No dia 21, quinta-feira, com idênticos objectivos, activistas do Sindicato da Hotelaria do Algarve distribuíram informação aos trabalhadores em Albufeira e reuniram-se frente à Câmara Municipal, para entregarem uma moção no posto de atendimento da AHRESP.

Lutas esta manhã

Os trabalhadores do Sindicato dos Bancários e dos SAMS do Sul e Ilhas, organizados em seis sindicatos e na sua CT, estão a realizar desde segunda-feira uma «semana de luta».
Hoje, de manhã, o protesto em defesa da contratação colectiva e contra o comportamento da direcção do SBSI que, como entidade patronal, recusa a negociação e requereu novamente a caducidade das convenções, toma a forma de vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro.
Em dia de mais uma greve parcial no Grupo Lusíadas Saúde, por melhores salários e contra discriminações e falta de pessoal, com concentração no exterior do Hospital Lusíadas de Lisboa, o CESP/CGTP-IN convocou uma concentração nacional para esta manhã frente à sede da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada. Desta associação patronal o sindicato exige que aceite negociar actualização de salários e o contrato colectivo, respeitando os direitos dos trabalhadores.