PCP ao lado de quem trabalhou toda uma vida
DIREITOS O PCP distribuiu um folheto em todo o País em que destaca os avanços alcançados ao nível do direito à reforma dos trabalhadores com longas carreiras contributivas e o que há ainda por conquistar.
PCP insiste na reforma sem penalização após 40 anos de descontos
«Longas carreiras contributivas. Direito à reforma sem penalizações» era o título do folheto e, ao mesmo tempo, o resumo do essencial da proposta comunista, ainda não consagrada na lei. Os comunistas defendem que todos os trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos, independentemente da idade, possam aceder à reforma sem penalizações, proposta que tem sido consecutivamente travada por PS, PSD e CDS.
Apesar disso, realça-se no folheto, foi graças à luta do PCP e da CDU que milhares de pessoas viram reconhecido, após muitos anos de trabalho, o seu direito à reforma por inteiro. Em Outubro de 2017, foram abrangidos por este direito todos os que, com pelo menos 60 anos de idade, tivessem carreiras contributivas iguais ou superiores a 48 anos – ou 46, no caso de terem começado a trabalhar com 14 anos ou menos. Um ano depois, este regime foi alargado a quem, com pelo menos 60 anos e carreira contributiva de 40, a tivesse iniciado com idade igual ou inferior a 16 anos.
A eliminação do factor de sustentabilidade para os trabalhadores que reúnam a condição de, aos 60 anos, terem pelo menos 40 de carreira contributiva e a aplicação destas alterações aos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações foram outros avanços alcançados. Contudo, afirma o PCP, mantêm-se a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade legal de reforma (situada, agora, nos 66 anos e 5 meses) e a manutenção da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e aos cortes nos que foram forçados, nos últimos anos, a antecipar a pensão.